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title: Reparação e Beneficiação da Rede Viária na União de Freguesias de Touvedo no Concelho de Ponte da Barca
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# Reparação e Beneficiação da Rede Viária na União de Freguesias de Touvedo no Concelho de Ponte da Barca

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/265627/reparacao-e-beneficiacao-da-rede-viaria-na-uniao-de-freguesias-de-touvedo-no-con.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ponte da Barca
- NIF: 505676770
- Preço base: 262 354,90 €
- Prazo de propostas: 14/02/2025, 23:59
- Publicação: 2025-01-24
- CPV: Reparação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1691/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Reparação e Beneficiação da Rede Viária na União de Freguesias de Touvedo no Concelho de Ponte da Barca

## Extracto do anúncio

=================================================================================== resposnavel PROGRAMA PROCEDIMENTO pedro_ass.pdf === Praça Doutor António Lacerda – 4980-620 – Ponte da Barca Telefone 258 480 180 - Fax 258 480 189 Email:geral@cmpb.pt DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL DO PROCEDIMENTO Para efeitos de condução do presente procedimento na plataforma de contratação VortalGov e para cumprimento do exigido, nos n.ºs 7, do art.º 53; n.º 7 do art.º 54 e n.ºs 1 do art.º 60 e art.º 61º da Lei n.º 96/2015, de 17 de agosto, designo o Técnico Superior, Pedro Miguel Gomes da Silva, como responsável do procedimento. Ponte da Barca, 3 de agosto de 2023 O Presidente da Câmara, Dr. Augusto Manuel dos Reis Marinho AUGUSTO MANUEL DOS REIS MARINHO Assinado de forma digital por AUGUSTO MANUEL DOS REIS MARINHO Dados: 2023.08.04 12:40:17 +01'00' === Caderno de Encardos_Rede Viária na União de Freguesias de Touvedo_signed.pdf === Câmara Municipal de Ponte da Barca Empreitada Reparação e Beneficiação da Rede Viária União de Freguesias de Touvedo Concelho de Ponte da Barca Valor base: 262 354,90 Euros Concurso Público Caderno de Encargos Cláusulas Jurídicas Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos) Assinado por: JOSÉ ALFREDO PEREIRA BASTOS DE OLIVEIRA Num. de Identificação: 13045305 Data: 2025.01.22 19:00:24+00'00' 1.ª - OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a realização da empreitada de obra pública designada por “Reparação e Beneficiação da Rede Viária na União de Freguesias de Touvedo no Concelho de Ponte da Barca”. 2.ª - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA 1. A execução do Contrato obedece: Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; Ao Código dos Contratos Públicos (CCP) aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual; Ao Decreto-Lei n…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505676770

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/017/418603816.pdf