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title: Beneficiação dos arruamentos na União de Freguesias de Sezelhe e Covelães
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# Beneficiação dos arruamentos na União de Freguesias de Sezelhe e Covelães

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/265676/beneficiacao-dos-arruamentos-na-uniao-de-freguesias-de-sezelhe-e-covelaes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Montalegre
- NIF: 506149811
- Preço base: 93 839,36 €
- Prazo de propostas: 09/07/2025, 23:59
- Publicação: 2025-06-26
- CPV: Pavimentação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16954/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Beneficiação dos arruamentos na União de Freguesias de Sezelhe e Covelães

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de concurso DOM N.º 60-25.pdf === 1 PROGRAMA DO CONCURSO EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DE ARRUAMENTOS NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE SEZELHE E COVELÃES CONCURSO PÚBLICO N.º 60/2025/DOM (ao abrigo do Código de Contratos Públicos – Decreto-Lei n. n.º 18/2008, de 29 de janeiro) Junho de 2025 [Assinatura Qualificada] Maria de Fátima Pereira Fernandes Alves Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Maria de Fátima Pereira Fernandes Alves Dados: 2025.06.26 13:52:53 +01'00' 2 CAPÍTULO I. Disposições Gerais Artigo 1º. Identificação do Procedimento O presente procedimento, na modalidade de concurso público, tem por objeto a adjudicação de um contrato de empreitada de obras públicas para a “Beneficiação de Arruamentos na União de Freguesias de Sezelhe e Covelães”, melhor identificada, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução no Caderno de Encargos, respetivos anexos e demais elementos nele incluídos ou que o integram, bem assim nos demais elementos patenteados. A empreitada em causa insere-se no CPV 45233220-7 – Pavimentação de estradas, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão de 28 de novembro de 2007. Artigo 2º. Entidade Adjudicante É Entidade Adjudicante o Município de Montalegre, com sede no Edifício dos Paços do Concelho, sito na Praça do Município, n.º 1, 5470-214 Montalegre, com o n.º telefone 276 510 200, fax 276 510 201 e endereço de correio eletrónico: empreitadas@cm-montalegre.pt. e é utilizada a seguinte plataforma de contratação pública ComprasPT. Artigo 3º. Decisão de Contratar Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 36.º do CCP, a decisão de contratar inerente ao presente procedimento foi tomada por despacho datado de 26 de junho de 2025 da Sra. Presidente da enquanto órgão competente para autorizar a despesa, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-lei n.º 197/99, de 8 de junho. Artigo 4º. Fundamento d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506149811

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233220-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/121/419225483.pdf