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title: Prestação de serviços para o desenvolvimento de sessões de ideação
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language: pt-PT
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# Prestação de serviços para o desenvolvimento de sessões de ideação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/265685/prestacao-de-servicos-para-o-desenvolvimento-de-sessoes-de-ideacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fórum Oceano - Associação da Economia do Mar
- NIF: 509072763
- Preço base: 95 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/07/2025
- Publicação: 2025-06-26
- CPV: Serviços de organização de seminários
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16962/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços para o desenvolvimento de sessões de ideação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos Ideação Hub Azul.pdf === PARTE I 3 Cláusulas Jurídicas 3 Cláusula 1ª Objeto do contrato. 3 Cláusula 2ª Contrato. 3 Cláusula 3 ª Prazo do contrato. 4 Cláusula 4 ª Obrigações principais do cocontratante. 4 Cláusula 5 ª Desempenho Ambiental 9 Cláusula 6 ª política antifraude. 9 Cláusula 7ª Trabalhadores afetos à execução do contrato. 9 Cláusula 8 ª Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato. 13 Cláusula 9 ª Fases da prestação do serviço. 14 Cláusula 10 ª Forma de prestação do serviço. 14 Cláusula 11 ª Local e condições do Fornecimento dos bens e da prestação de serviços. 15 Cláusula 12 ª Proteção de Dados Pessoais 15 Cláusula 13 ª Objeto do dever de sigilo. 17 Cláusula 14 ª Direitos de propriedade intelectual e industrial 18 Cláusula 15 ª Preço contratual 18 cláusula 16 ª Revisão/ atualização de preços 18 cláusula 17 ª Condições de pagamento. 19 Cláusula 18 ª Responsabilidades 20 Cláusula 19 ª Força maior. 21 Cláusula 20 ª Penalidades contratuais 22 Cláusula 21 ª Resolução por parte do contraente público. 23 Cláusula 22 ª Resolução por parte do cocontratante. 23 Cláusula 23 ª Subcontratação e cessão da posição contratual 23 Cláusula 24 ª Comunicações e notificações 23 Cláusula 25 ª Foro competente. 23 Cláusula 26 ª designação do Gestor do Contrato e acompanhamento. 24 Cláusula 27 ª Legislação aplicável 24 PARTE II 25 Clausulas Técnicas. 25 Cláusula 1 ª Enquadramento genérico. 25 Cláusula 2 ª Caracterização dos serviços e fases de desenvolvimento. 25 Cláusula 3 ª Requisitos técnicos mínimos 27 Cláusula 4 ª Substituição das equipas 27 Cláusula 5 ª formação. 27 Cláusula 6 ª transmissão de conhecimento. 27 PARTE I Cláusulas Jurídicas Cláusula 1ª Objeto do contrato 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas jurídicas e as especificações técnicas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto prin…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509072763

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279951000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/121/419226074.pdf