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title: Aquisição de serviços para a atualização dos planos de emergência dos três edifícios da ESEP e respetiva implementação
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para a atualização dos planos de emergência dos três edifícios da ESEP e respetiva implementação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/265693/aquisicao-de-servicos-para-a-atualizacao-dos-planos-de-emergencia-dos-tres-edifi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Superior de Enfermagem do Porto
- NIF: 507880803
- Preço base: 7814,36 €
- Prazo de propostas: 29/01/2025
- Publicação: 2025-01-24
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1697/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para a atualização dos planos de emergência dos três edifícios da ESEP e respetiva implementação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_encargos.pdf === Página 1 de 13 Caderno de encargos Parte Do contrato Artigo 1.º Objeto 1) O presente caderno de encargos estabelece as condições jurídicas e técnicas a integrar o contrato para aquisição de serviços para a atualização dos planos de emergência dos três edifícios da ESEP e respetiva implementação; 2) O adjudicatário deve prestar os serviços em conformidade com as especificações técnicas contidas no presente caderno de encargos. Artigo 2.º Definições Para efeitos do presente Caderno de Encargos, apresentam-se ou adotam-se as seguintes definições: CCP – Códigos dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31/08, e as alterações subsequentes; Contrato – contrato a celebrar entre a entidade adjudicante e o adjudicatário nos termos do presente Caderno de encargos; Órgão competente para a decisão de contratar – Presidente; Entidade Adjudicante – ESEP - Escola Superior de Enfermagem do Porto; Adjudicatário – entidade convidada a quem se adjudica a execução do contrato. Artigo 3.º Forma e documentos contratuais 1) O contrato não será reduzido a escrito, ao abrigo da exceção prevista no n.º 1 do artigo 95º do CCP. 2) Fazem parte integrante do contrato os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de encargos identificados pelas entidades convidadas, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; Página 2 de 13 b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao Caderno de encargos; c) O presente Caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos à proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3) Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2, a prevalência é determinada pela ordem que nele se dispõe. 4) Em caso de divergência entre os documentos r…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507880803

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/017/418603224.pdf