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title: E.CP/65/2025-execução da empreitada conceção-construção de “CONSTRUÇÃO DE NOVA USF EM TAVAREDE - OBRA”
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language: pt-PT
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# E.CP/65/2025-execução da empreitada conceção-construção de “CONSTRUÇÃO DE NOVA USF EM TAVAREDE - OBRA”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/265700/e-cp-65-2025-execucao-da-empreitada-concecao-construcao-de-construcao-de-nova-us.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
- NIF: 501305580
- Preço base: 2 360 791,93 €
- Prazo de propostas: 11/07/2025, 23:59
- Publicação: 2025-06-26
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16976/2025
- Estado: Closed

## Objecto

E.CP/65/2025-execução da empreitada conceção-construção de “CONSTRUÇÃO DE NOVA USF EM TAVAREDE - OBRA”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 7 PLACA_TRÂNSITO CONDICIONADO.pdf === TRÂNSITO CONDICIONADO TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ------(designação), -----(freguesia) ENTRE --/--/-- A --/--/-- (MATERIAL: placas em alumínio compósito 3mm, cor branca, dimensões 50x40cm, com impressão digital, resistentes ao exterior ) LOGOTIPO DA EMPRESA (OPCIONAL) === E.CP.65_2025_CE-R1.pdf === MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ –- CADERNO DE ENCARGOS | Divisão de Contratação Pública 1/35 Caderno de Encargos Empreitada N.º E.CP.65/2025 (SCE) CONCURSO PÚBLICO DA EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO: “CONSTRUÇÃO DE NOVA USF EM TAVAREDE - OBRA" Página 2 de 58 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª | Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para realização da empreitada de conceção-construção da “CONSTRUÇÃO DE NOVA USF EM TAVAREDE - OBRA”, Concelho da Figueira da Foz, Distrito de Coimbra, incluindo todos os serviços, fornecimentos e trabalhos acessórios e conexos necessários à sua integral execução e tem por objeto a realização, designadamente, das seguintes prestações, sem prejuízo das demais especificações constantes do Caderno de Encargos e respetivo anexo: a) A elaboração do projeto de execução (arquitetura e especialidades), com base no estudo prévio que integra o presente caderno de encargos, em conformidade com o disposto nos números 2 e 3 do artigo 2.º-A, por remissão da alínea e) do artigo 2.º e do artigo 3.º, todos da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, na sua redação atual, bem como na Portaria n.º 255/2023, de 8 de agosto, e de acordo com o presente Caderno de Encargos, incluindo a obtenção dos licenciamentos legalmente obrigatórios junto das entidades responsáveis nas respetivas especialidades; b) A realização de todos os trabalhos definidos quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, previstos no Projeto de Execução (arquitetura e e…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/121/419227954.pdf