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title: "Reabilitação do Bairro Social de Rates - Caixilharias, coberturas, painéis fotovoltaicos e interiores II - Aviso n.º 01/CO2i01/2021 - Investimento RE-C02-i01 - Operação PRR 59933"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/265792/reabilitacao-do-bairro-social-de-rates-caixilharias-coberturas-paineis-fotovolta
language: pt-PT
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# Reabilitação do Bairro Social de Rates - Caixilharias, coberturas, painéis fotovoltaicos e interiores II - Aviso n.º 01/CO2i01/2021 - Investimento RE-C02-i01 - Operação PRR 59933

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/265792/reabilitacao-do-bairro-social-de-rates-caixilharias-coberturas-paineis-fotovolta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Póvoa de Varzim
- NIF: 506741400
- Preço base: 230 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/07/2025, 17:00
- Publicação: 2025-06-27
- CPV: Restauração de edifícios degradados
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17059/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação do Bairro Social de Rates - Caixilharias, coberturas, painéis fotovoltaicos e interiores II - Aviso n.º 01/CO2i01/2021 - Investimento RE-C02-i01 - Operação PRR 59933

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === REABILITAÇÃO DO BAIRRO SOCIAL DE RATES – CAIXILHARIA, COBERTURAS, PAINÉIS FOTOVOLTAICOS E INTERIORES II - AVISO N.º 01/CO2I01/2021 NO ÂMBITO DO INVESTIMENTO RE‐C02‐I01 “PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO” DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (OPERAÇÃO PRR-59933) _________________________________________________________________________________ PROGRAMA DO CONCURSO 1 ÍNDICE ARTIGOS 1.º - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 2.º - ENTIDADE ADJUDICANTE 3.º - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 4.º - OBJETO DA EMPREITADA 5.º - ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS 6.º - ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS 7.º - MODALIDADE JURÍDICA DE AGRUPAMENTOS DE CONCORRENTES 8.º - PRAZO E MODO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 9.º - DOCUMENTOS DA PROPOSTA 10.º - PROPOSTAS VARIANTES 11.º - PRAZO DE OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PROPOSTA 12.º - ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTOS DE PROPOSTAS 13.º - MODELO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS 14.º - RELATÓRIO PRELIMINAR 15.º - AUDIÊNCIA PRÉVIA 16.º - RELATÓRIO FINAL 17-º - ADJUDICAÇÃO 18.º - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 19.º - CAUÇÃO 20.º - MINUTA DO CONTRATO 21.º - CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 22.º - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXO I – MODELO DE DECLARAÇÃO ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÃO COM INDICAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL 2 ARTIGO 1.º IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO O presente procedimento segue a tramitação de concurso público, nos termos do Código dos Contratos Públicos, e tem por objeto a adjudicação da empreitada REABILITAÇÃO DO BAIRRO SOCIAL DE RATES – CAIXILHARIAS, COBERTURAS, PAINÉIS FOTOVOLTAICOS E INTERIORES II - AVISO N.º 01/CO2I01/2021 NO ÂMBITO DO INVESTIMENTO RE‐C02‐I01 “PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO” DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (OPERAÇÃO PRR-59933), nos termos e condições previstas no Caderno de Encargos. O m…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506741400

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45262690-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/122/419228489.pdf