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title: "aluguer operacional de Viaturas, por Lotes: Lote 1 – Aluguer Operacional de 2 (duas) viaturas ligeiras, de acordo com os requisitos técnicos descritos no Caderno de Encargos; Lote 2 – Aluguer Operacional de 4 (quatro) viaturas ligeiras, de acordo com os requisitos técnicos descritos no Caderno de Encargos."
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language: pt-PT
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# aluguer operacional de Viaturas, por Lotes: Lote 1 – Aluguer Operacional de 2 (duas) viaturas ligeiras, de acordo com os requisitos técnicos descritos no Caderno de Encargos; Lote 2 – Aluguer Operacional de 4 (quatro) viaturas ligeiras, de acordo com os requisitos técnicos descritos no Caderno de Encargos.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/265803/aluguer-operacional-de-viaturas-por-lotes-lote-1-aluguer-operacional-de-2-duas-v.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
- NIF: 501394192
- Preço base: 122 400,00 €
- Prazo de propostas: 15/07/2025
- Publicação: 2025-06-27
- CPV: Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17069/2025
- Estado: Closed

## Objecto

aluguer operacional de Viaturas, por Lotes: Lote 1 – Aluguer Operacional de 2 (duas) viaturas ligeiras, de acordo com os requisitos técnicos descritos no Caderno de Encargos; Lote 2 – Aluguer Operacional de 4 (quatro) viaturas ligeiras, de acordo com os requisitos técnicos descritos no Caderno de Encargos.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_1025000602_Caderno_Encargos.pdf === ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DO GRANDE PORTO DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO, POR LOTES, PARA O ALUGUER OPERACIONAL DE VIATURAS LIGEIRAS PROC. N.º Pág. 2 Índice Secção I – Cláusulas Jurídicas ....................................................................................................... 4 Capítulo I – Disposições Gerais...................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto ................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª Contrato ............................................................................................................. 4 Cláusula 3.ª Prazo .................................................................................................................. 5 Cláusula 4.ª Entrega das Viaturas .......................................................................................... 5 Capítulo II – Obrigações Contratuais do Adjudicatário ................................................................. 5 Cláusula 5.ª Obrigações Principais do Adjudicatário .............................................................. 6 Cláusula 6. ª Conformidade da prestação de serviço ............................................................ 7 Cláusula 7. ª Inoperacionalidade, defeitos e discrepância .................................................... 7 Cláusula 8.ª Dever de Sigilo ................................................................................................... 8 Cláusula 9.ª Proteção de dados pessoais ............................................................................... 8 Cláusula 10.ª Dever de Informação ..................................................................................... 10 Cláusula 11.ª Receçã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501394192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/50111000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/122/419221562.pdf