---
title: "NPD 2025005378 - Substituição dos Equipamentos de Aquecimento, Ventilação e Ar-Condicionado (AVAC) do Ex-COMNAV"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/265816/npd-2025005378-substituicao-dos-equipamentos-de-aquecimento-ventilacao-e-ar-cond
language: pt-PT
---

# NPD 2025005378 - Substituição dos Equipamentos de Aquecimento, Ventilação e Ar-Condicionado (AVAC) do Ex-COMNAV

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/265816/npd-2025005378-substituicao-dos-equipamentos-de-aquecimento-ventilacao-e-ar-cond.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
- NIF: 600010180
- Preço base: 130 081,30 €
- Prazo de propostas: 12/07/2025
- Publicação: 2025-06-27
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17080/2025
- Estado: Closed

## Objecto

NPD 2025005378 - Substituição dos Equipamentos de Aquecimento, Ventilação e Ar-Condicionado (AVAC) do Ex-COMNAV

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_NPD_2025005378_CE_signed.pdf === Estado-Maior General das Forças Armadas CADERNO DE ENCARGOS Procedimento: Concurso Público NPD 2025005378 SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE AVAC DO EX- COMNAV Página 2 de 38 ÍNDICE PARTE I...................................................................................................................................................................... 4 ARTIGOS JURIDICAS .............................................................................................................................................. 4 Artigo 1.º - Objeto .............................................................................................................................................. 4 Artigo 2.º - Disposições por que se rege a empreitada ....................................................................................... 4 Artigo 3.º - Interpretação dos documentos que regem a empreitada .................................................................. 5 Artigo 4.º - Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................................. 6 Artigo 5.º - Preparação e planeamento da execução da obra .............................................................................. 6 Artigo 6.º - Plano de trabalhos ajustado ............................................................................................................. 8 Artigo 7.º - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ....................................................... 9 Artigo 8.º - Prazo de execução da empreitada .................................................................................................... 9 Artigo 9.º - Cumprimento do plano de trabalhos .............................................................................................. 10 Artigo 10.º - Sanções por violação dos prazos contra…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010180

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/122/419231647.pdf
