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title: PA.160.2025.0000501 / ACORDO QUADRO - EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO
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# PA.160.2025.0000501 / ACORDO QUADRO - EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/265969/pa-160-2025-0000501-acordo-quadro-empreitadas-de-reabilitacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
- NIF: 501460888
- Preço base: 29 850 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/07/2025
- Publicação: 2025-06-30
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17220/2025
- Estado: Closed

## Objecto

PA.160.2025.0000501 / ACORDO QUADRO - EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO

## Extracto do anúncio

=== Unnamed Document === Page 1/14 2.1.6. 2.1.5. 2.1.4. 2.1.3. 2.1.1. 2.1. 1.1. See the notice on TED website - Concurso Portugal – Obras de revisão e recuperação – PA.160.2025.0000501 / ACORDO QUADRO - EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO OJ S 122/2025 30/06/2025 Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal Obras 1. Adquirente Adquirente Nome oficial: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Correio eletrónico: contratacao@ihru.pt Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central Atividade da autoridade adjudicante: Habitação e equipamentos coletivos 2. Procedimento Procedimento Título: PA.160.2025.0000501 / ACORDO QUADRO - EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO Descrição: PA.160.2025.0000501 / ACORDO QUADRO - EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO Identificador do procedimento: 8a77bec0-6d02-49bc-a721-b04c9b86ff72 Identificador interno: PA.160.2025.0000501 Tipo de procedimento: Aberto O procedimento é acelerado: Principais características do processo: Conforme Programa do Procedimento e cláusulas do Caderno de Encargos estimado, sem IVA: 29 850 000,00 EUR Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 6 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 6 Motivos de exclusão Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP) 5. Lote Page 2/14 5.1. Lote: LOT-0001 Título: Lote 1 - Península de Setúbal Descrição: Lote 1 - Península de Setúbal Identificador interno: LOT-0001 Cidade: Vários concelhos do Distrito de Setúbal Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170) estimado, sem IVA: 7 875 000,00 EUR Page 3/14 5.1. 5.1.16. 5.1.15. Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme cláusulas do Caderno de Encargos Faturação eletrónica: Necessário Serão utilizadas encomendas eletrónicas: Será utilizado o pagamento eletrónico:…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501460888

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/123/419228659.pdf