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title: Reabilitação Urbana da Rua da Estação de S. Bartolomeu de Messines
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/266013/reabilitacao-urbana-da-rua-da-estacao-de-s-bartolomeu-de-messines
language: pt-PT
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# Reabilitação Urbana da Rua da Estação de S. Bartolomeu de Messines

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/266013/reabilitacao-urbana-da-rua-da-estacao-de-s-bartolomeu-de-messines.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Silves
- NIF: 506818837
- Preço base: 468 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/07/2025
- Publicação: 2025-06-30
- CPV: Pavimentação de ruas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17260/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação Urbana da Rua da Estação de S. Bartolomeu de Messines

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos.pdf === REABILITAÇÃO URBANA DA RUA DA ESTAÇÃO DE S. BARTOLOMEU DE MESSINES OBRA Nº 1327A/DOMT/2025 CONCURSO PÚBLICO Junho 2025 Câmara Municipal de Silves – DOMT-AA Reabilitação Urbana da Rua da Estação de S. Bartolomeu de Messines 2 DONO DA OBRA: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES REABILITAÇÃO URBANA DA RUA DA ESTAÇÃO DE S. BARTOLOMEU DE MESSINES OBRA Nº 1327A/DOMT/2025 CONCURSO PÚBLICO ÍNDICE GERAL Índice das Cláusulas Gerais Cláusulas Gerais Índice das Cláusulas Técnicas Gerais Cláusulas Técnicas Gerais O presente processo contém, 28 páginas todas numeradas A VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA ------------------------------------------ (Maria Luísa Medeiro Conduto Luís) MARIA LUÍZA MEDEIRO CONDUTO LUIS Assinado de forma digital por MARIA LUÍZA MEDEIRO CONDUTO LUIS Dados: 2025.06.27 10:02:19 +01'00' Câmara Municipal de Silves – DOMT-AA Reabilitação Urbana da Rua da Estação de S. Bartolomeu de Messines 3 CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS CLÁUSULAS GERAIS Índice CAPÍTULO I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto CAPÍTULO II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução Cláusula 9.ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª – Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506818837

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233252-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/123/419231817.pdf