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title: Aquisição de serviços de reparação e pintura do pavilhão desportivo da Escola Básica do Catujal
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de reparação e pintura do pavilhão desportivo da Escola Básica do Catujal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/266026/aquisicao-de-servicos-de-reparacao-e-pintura-do-pavilhao-desportivo-da-escola-ba.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loures
- NIF: 501294996
- Preço base: 155 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/07/2025, 23:59
- Publicação: 2025-06-30
- CPV: Serviços de reparação e manutenção de equipamento para áreas de recreação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17272/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de reparação e pintura do pavilhão desportivo da Escola Básica do Catujal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexo B_Declaração de compromisso.pdf === MAN.03.02.00 – CÓDIGO DE CONDUTA PARA FORNECEDORES EDIÇÃO 02 DATA 2024-03-18 REVISÃO 00 DATA 2023-02-28 ANEXO I Declaração de compromisso … [nome, número de documento de identificação e morada] [no caso de pessoa singular], … [nome, número de documento de identificação e morada] na qualidade de representante legal de [ ] … [firma, número de identificação fiscal e sede] [no caso de pessoa coletiva], tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do Código de Conduta para Fornecedores do Município de Loures, bem como tendo tomado conhecimento dos termos do contrato indicados na Cláusula ?, sob o título “Código de conduta para o fornecedor”, que integra o Caderno de Encargos do procedimento para [designação do procedimento] para o Município de Loures, desenvolvido sob o número de processo XXXXX/XXX/202X, declara que se compromete a estar em conformidade com as regras que dos referidos documentos decorrem. Mais declara que se compromete a divulgar o Código de Conduta por todos os seus trabalhadores e subcontratados, dando ainda a conhecer o canal de Comunicação do Município de Loures para as Compras Públicas Sustentáveis disponível em https://www.cm-loures.pt/Ligacao.aspx?DisplayId=1670&CursorId=684 bem como o Portal da Denúncia acessível em https://denunciaexternacmloures.integrityline.com/frontpage ou através do sítio da internet do Município de Loures: Acesso ao Portal da Denúncia. [Local e data] O Declarante ___________________________ [Assinatura] === CP_1416_2025_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E PINTURA DO PAVILHÃO DESPORTIVO DA ESCOLA BÁSICA DO CATUJAL PROCESSO N.º 1416/DCP/2025 2 ÍNDICE Cláusula 1.ª – Objeto do contrato Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª – Período de vigência do contrato e data de início de produção de efeitos Cláusula 4.ª – Preço base Cláusula 5.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/50870000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/123/419226844.pdf