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title: CEMITÉRIO N.º 3 | OSSÁRIOS (6ª FASE)
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language: pt-PT
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# CEMITÉRIO N.º 3 | OSSÁRIOS (6ª FASE)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/266035/cemiterio-n-3-ossarios-6-fase.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São João da Madeira
- NIF: 506538575
- Preço base: 180 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/07/2025, 17:00
- Publicação: 2025-06-30
- CPV: Obras relacionadas com cemitérios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17281/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CEMITÉRIO N.º 3 | OSSÁRIOS (6ª FASE)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 043.2025 Pedido Cabimento_signed.pdf === Pedido de Cabimento “CEMITÉRIO N.º 3 | OSSÁRIOS (6.ª FASE)” Página 1 | 1 PROCEDIMENTO PARA FORMAÇÃO DE CONTRATO Informação: 043.2025.DOM Data: 18/06/2025 Assunto: Pedido Cabimento Empreitada de Obras Públicas CP/12/DOM/2025 – “CEMITÉRIO N.º 3 | OSSÁRIOS (6.ª FASE)” Tornando-se necessária a realização da empreitada “CEMITÉRIO N.º 3 | OSSÁRIOS (6.ª FASE)”, cujo preço base é de € 180.000,00 (cento e oitenta mil euros) + IVA, à taxa legal em vigor, sugere-se a abertura de um procedimento concursal com recurso a concurso público nos termos da alínea b) do artigo 19.º do CCP. O prazo de execução é de 120 (cento e vinte) dias. Em face do exposto, venho por este meio solicitar à Divisão de Finanças e Património a respetiva cabimentação. S. João da Madeira, 18 de junho de 2025 Eng.ª Diana Costa Assinado por: Diana Costa Amarante Num. de Identificação: 11136454 Data: 2025.06.18 11:49:37+01'00' === Caderno Encargos.pdf === Página 1 | 57 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público CP/12/DOM/2025 “CEMITÉRIO N.º 3 | OSSÁRIOS (6.ª FASE)” Página 2 | 57 INDÍCE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................................ 5 CLÁUSULA 1.ª OBJETO DO PROCEDIMENTO .................................................................................................... 5 CLÁUSULA 2.ª ENTIDADE ADJUDICANTE ........................................................................................................... 5 CLÁUSULA 3.ª DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA ............................................. 5 CLÁUSULA 4.ª INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ...................................... 6 CLÁUSULA 5.ª REGULAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS .................................................... 7 CLÁUSULA 6.ª ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS .........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506538575

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45215400-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/123/419237074.pdf