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title: "Aquisição de Palamenta para os refeitórios escolares do 2º, 3º ciclos e secundário, para o ano letivo 2025/2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/266062/aquisicao-de-palamenta-para-os-refeitorios-escolares-do-2-3-ciclos-e-secundario
language: pt-PT
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# Aquisição de Palamenta para os refeitórios escolares do 2º, 3º ciclos e secundário, para o ano letivo 2025/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/266062/aquisicao-de-palamenta-para-os-refeitorios-escolares-do-2-3-ciclos-e-secundario.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE PAÇOS DE FERREIRA
- NIF: 502173297
- Preço base: 12 189,58 €
- Prazo de propostas: 11/07/2025, 23:59
- Publicação: 2025-06-30
- CPV: Carrinhos para bagagens
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17306/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Palamenta para os refeitórios escolares do 2º, 3º ciclos e secundário, para o ano letivo 2025/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_WUBwrOiyl2/Processo Concurso/1_CAD._de_Encargos_99F2025_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Palamenta para os refeitórios escolares do 2º, 3º ciclos e secundário, para o ano letivo 2025/2026 99/F/2025 Processo n.: 2025/300.10.005/315 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª – OBJETO CLÁUSULA 2.ª – CONTRATO CLÁUSULA 3.ª – PRAZO CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA 4.ª – OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO AJUDICATÁRIO CLÁUSULA 5.ª – FASES DO SERVIÇO CLÁUSULA 6.ª – FORMA DA PRESTAÇÃO CLÁUSULA 7.ª – PRAZO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CLÁUSULA 8.ª – RECEÇÃO DE ELEMENTOS A PRODUZIR AO ABRIGO DO CONTRATO CLÁUSULA 9.ª – TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE 4 CLÁUSULA 10.ª – CONFORMIDADE E GARANTIA TÉCNICA 4 CLÁUSULA 11.ª – OBJETO DO DEVER DE SIGILO 4 CLÁUSULA 12.ª – PRAZO DO DEVER DE SIGILO CLÁUSULA 13.ª – PREÇO CONTRATUAL CLÁUSULA 14.ª – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO CLÁUSULA 15.ª – PENALIDADES CONTRATUAIS CLÁUSULA 16.ª – FORÇA MAIOR 6 CLÁUSULA 17.ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO 7 CLÁUSULA 18.ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO ADJUDICATÁRIO 7 CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS CLÁUSULA 19.ª – EXECUÇÃO DA CAUÇÃO CLÁUSULA 20.ª – SEGUROS CAPÍTULO V – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS CLÁUSULA 21.ª – FORO COMPETENTE CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA 22.ª – SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 23.ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 24.ª – CONTAGEM DE PRAZOS CLÁUSULA 25.ª - CONSULTA PRELIMINAR 9 CLÁUSULA 26.ª - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO ADJUDICATÁRIO EM NOME DO MUNICÍPIO 9 CLÁUSULA 27.ª – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 10 CLÁUSULA 28.ª – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 10 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª – OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto o “Aquisição de Palamenta para os refeitór…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173297

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/34912000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/123/419232408.pdf