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title: Empreitada de Alargamento e Estabilização da Plataforma Rodoviária da Rua da Tapada - Colmeosa
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# Empreitada de Alargamento e Estabilização da Plataforma Rodoviária da Rua da Tapada - Colmeosa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/266105/empreitada-de-alargamento-e-estabilizacao-da-plataforma-rodoviaria-da-rua-da-tap.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Comba Dão
- NIF: 506637441
- Preço base: 107 379,30 €
- Prazo de propostas: 15/07/2025, 23:59
- Publicação: 2025-07-01
- CPV: Obras em estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17345/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Alargamento e Estabilização da Plataforma Rodoviária da Rua da Tapada - Colmeosa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_SWWglHTQT5/Processo Concurso/1_CP_07_2025_CE_s.pdf === CONCURSO PÚBLICO 07/2025 EMPREITADA DE ALARGAMENTO E ESTABILIZAÇÃO DA PLATAFORMA RODOVIÁRIA DA RUA DA TAPADA - COLMEOSA MUNICÍPIO DE SANTA COMBA DÃO junho 2025 CAPÍTULO I Disposições iniciais CLÁUSULA 1.º OBJETO O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do Concurso Público, sem publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para a realização da empreitada de “Empreitada de Alargamento e Estabilização da Plataforma Rodoviária da Rua da Tapada - Colmeosa”, com referência interna CP 07/2025. A empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto de execução e neste caderno de encargos. As condições técnicas de execução dos trabalhos da empreitada são as deste integrado pelo projeto de execução e as que eventualmente vierem a ser acordadas em fase do projeto aprovado. CLÁUSULA 2.º DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA A execução do contrato obedece: 1.1. Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; 1.2. Ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, na sua atual redação dada pelo Decreto-Lei n.º 54/2023 de 14 de julho (doravante designado abreviadamente por CCP); 1.3. Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; 1.4. À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; 1.5. Às regras da arte. Para efeitos do disposto na alínea 1.1. do número anterior, consideram-se…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506637441

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233140-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/124/419240962.pdf