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title: Aquisição de serviços de fiscalização e controlo da empreitada para a execução do conjunto habitacional na Rua dos Plátanos (SE.001.2025.038_39)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/266113/aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-e-controlo-da-empreitada-para-a-execucao-d
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de fiscalização e controlo da empreitada para a execução do conjunto habitacional na Rua dos Plátanos (SE.001.2025.038_39)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/266113/aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-e-controlo-da-empreitada-para-a-execucao-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
- NIF: 505037700
- Preço base: 126 385,00 €
- Prazo de propostas: 21/07/2025, 18:00
- Publicação: 2025-07-01
- CPV: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17352/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de fiscalização e controlo da empreitada para a execução do conjunto habitacional na Rua dos Plátanos (SE.001.2025.038_39)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_0d366EC9iB/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Serviços de Fiscalização e Controlo da Empreitada para a Execução do Conjunto Habitacional na Rua dos Plátanos MÓNICA LOPES MARTINS DA SILVA Assinado de forma digital por MÓNICA LOPES MARTINS DA SILVA Dados: 2025.06.27 16:17:10 +01'00' 2 Índice CLÁUSULAS GERAIS .................................................................................................................. 3 I - Disposições Gerais ................................................................................................................. 3 II - Obrigações Contratuais ......................................................................................................... 5 III - Penalidades Contratuais e Resolução .............................................................................. 15 IV - Caução e Seguros ............................................................................................................... 18 VI - Disposições Finais .............................................................................................................. 20 CLÁUSULAS ESPECIAIS ........................................................................................................... 21 I-. Disposições Gerais ............................................................................................................... 21 II - Anexos ................................................................................................................................... 36 3 CLÁUSULAS GERAIS I - Disposições Gerais Cláusula 1.ª (Objeto) 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição dos serviços de «Fiscalização e Controlo da Empreitada para a Execução do Conjunto Habitacional…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037700

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/124/419237544.pdf