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title: 4025014695/DA/A0116/2025-Renovação do licenciamento do software Microsoft Education
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# 4025014695/DA/A0116/2025-Renovação do licenciamento do software Microsoft Education

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/266154/4025014695-da-a0116-2025-renovacao-do-licenciamento-do-software-microsoft-educat.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 80 526,60 €
- Prazo de propostas: 10/07/2025
- Publicação: 2025-07-01
- CPV: Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17390/2025
- Estado: Closed

## Objecto

4025014695/DA/A0116/2025-Renovação do licenciamento do software Microsoft Education

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_A0116_2025_Caderno_Encargos.pdf === Gerado no Sistema Integrado para o Processo de Aquisições do Exército / DDABI/DCSI - DA Página 1 de 10 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação de anúncio no JOUE n.º A0116/2025 PARTE I Cláusulas Jurídicas Artigo 1.º Objeto 1. O presente procedimento destina-se à Renovação do licenciamento do software Microsoft Education, de acordo com as Cláusulas do presente Caderno de Encargos; 2. Qualquer referência, nas peças deste procedimento, a fabricantes ou proveniências, determinados processos de fabrico específicos, marcas, patentes ou modelos e a uma dada origem ou produção, deve ser entendida como meramente indicativa, para melhor compreensão do descrito, e admitindo sempre solução equivalente, nos termos da lei. Artigo 2.º Local de entrega O objeto do contrato será disponibilizado em coordenação com a Direção de Comunicações e Informação, sito em Rua dos Sapadores, 1199-015 Lisboa, Portugal. Artigo 3.º Prazo de Licenciamento O prazo de licenciamento é de um ano após a adjudicação. Artigo 4.º Preço base 1. O preço base é o preço máximo que a Entidade Adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do presente procedimento; Gerado no Sistema Integrado para o Processo de Aquisições do Exército / DDABI/DCSI - DA Página 2 de 10 2. O preço máximo a pagar pela Entidade Adjudicante é de 80.526,60 € (oitenta mil quinhentos e vinte e seis euros e sessenta cêntimos), s/IVA, sendo o preço máximo que a Entidade Adjudicante se dispõe a pagar, não sendo admitidas propostas cujo valor proposto exceda o preço máximo fixado; 3. O preço base foi determinado com base nos custos médios unitários resultantes de anteriores procedimentos com o mesmo objeto. Artigo 5.º Condições de pagamento 1. O pagamento será efetuado a 30 (trinta) dias nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 299.º do Código dos Contratos Públicos,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/72000000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/124/419244875.pdf