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title: "FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTA/PRODUTOS HORTÍCOLAS NAS ESCOLAS DO 1º CICLO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA REGIME DE FRUTA ESCOLAR E NOS JARDINS DE INFÂNCIA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/266166/fornecimento-e-distribuicao-de-fruta-produtos-horticolas-nas-escolas-do-1-ciclo
language: pt-PT
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# FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTA/PRODUTOS HORTÍCOLAS NAS ESCOLAS DO 1º CICLO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA REGIME DE FRUTA ESCOLAR E NOS JARDINS DE INFÂNCIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/266166/fornecimento-e-distribuicao-de-fruta-produtos-horticolas-nas-escolas-do-1-ciclo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Verde
- NIF: 506641376
- Preço base: 26 785,99 €
- Prazo de propostas: 07/07/2025, 17:00
- Publicação: 2025-07-01
- CPV: Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17400/2025
- Estado: Closed

## Objecto

FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTA/PRODUTOS HORTÍCOLAS NAS ESCOLAS DO 1º CICLO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA REGIME DE FRUTA ESCOLAR E NOS JARDINS DE INFÂNCIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_c7Jr9tJRev/Processo Concurso/1_3_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTA E PRODUTOS HORTÍCOLAS NAS ESCOLAS DO 1º CICLO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA REGIME DE FRUTA ESCOLAR E NOS JARDINS DE INFÂNCIA LOTE 1 - FORNECIMENTO DE FRUTA/HORTÍCOLAS AOS ALUNOS DO 1ºCICLO, NO ÂMBITO DO REGIME DE FRUTA ESCOLAR LOTE 2 - FORNECIMENTO DE FRUTA/HORTÍCOLAS AOS ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR Aprovado. O Vereador da Educação, Ação Social e Desenvolvimento Económico da Câmara Municipal de Vila Verde, ______________________________________ MANUEL DE OLIVEIRA LOPES Assinado de forma digital por MANUEL DE OLIVEIRA LOPES Dados: 2025.06.27 16:25:45 +01'00' Parte I Do contrato Artigo 1.º Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal, o fornecimento e distribuição de 113.664 peças de fruta/produtos hortícolas (100 gramas/aluno), destinados a 1.536 crianças do 1ºciclo e 38.184 peças fruta/produtos hortícolas (100 gramas/aluno) destinadas a 1.032 crianças do pré-escolar das 34 escolas do Concelho de Vila Verde. 2. O total de alunos/crianças indicado é baseado no ano letivo transato, podendo sofrer alterações, salvaguardando-se o possível aumento ou diminuição do número total de alunos/crianças por escola. 3. A contratação destes serviços inclui dois lotes, que correspondem a dois tipos de fornecimento e que darão lugar, cada um deles, a um contrato separado, nos termos do n.º 8, do artigo 17.º, do Código dos Contratos Públicos. LOTE DESCRITIVO 1 Fornecimento de fruta/hortícolas aos alunos do 1ºciclo, no âmbito do Regime de Fruta Escolar. 2 Fornecimento de fruta/hortícolas às crianças do pré-escolar Artigo 2.º Definições 1. Para efeitos do presente Caderno de Encargos, apresentam-se ou adotam-se as segui…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506641376

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/03220000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/124/419239797.pdf