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title: "Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo de 2025/2026 – Domínios de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), Atividades Lúdico Expressivas (ALE) e A"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/266193/atividades-de-enriquecimento-curricular-no-1-ciclo-do-ensino-basico-para-o-ano-l
language: pt-PT
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# Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo de 2025/2026 – Domínios de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), Atividades Lúdico Expressivas (ALE) e A

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/266193/atividades-de-enriquecimento-curricular-no-1-ciclo-do-ensino-basico-para-o-ano-l.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valença
- NIF: 506728897
- Preço base: 92 820,00 €
- Prazo de propostas: 10/07/2025
- Publicação: 2025-07-02
- CPV: Serviços de ensino primário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17426/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo de 2025/2026 – Domínios de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), Atividades Lúdico Expressivas (ALE) e A

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa-Concurso.pdf === E ay | Valença CONCURSO PÚBLICO (Alínea b), do n.º1 do artigo 20.º do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua redação atual) “Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo de 2026/2026 — Dominios de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), Atividades Lúdico Expressivas (ALE) e Atividade Física e Desportiva (AFD) nas Escolas Básicas do 1º Ciclo do Concelho de Valença” PROGRAMA DE CONCURSO Ref. Procedimento: CP-ABS-10/2025 Praça da República, Nº14 4930-702 Valença - Portugal Tif 251 809 500 | Email geral@cm-valencapt am | Valenca 22! PROGRAMA DE CONCURSO SECÇÃO | Disposições gerais ARTIGO 1.º Identificação do concurso O presente concurso "CP-ABS-10/2025" tem por objeto a aquisição de serviços de "Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo de 2025/2026 - Domínio de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), Atividades Lúdico Expressivas (ALE) e Atividade Física e Desportiva (AFD)”, cujas cláusulas administrativas, jurídicas e técnicas constam do Caderno de Encargos que acompanha em anexo o presente programa de concurso. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Valença, NIPC 506 728 897, com sede na Praça da República - 4930-702 Valença, com os números de telefone: 251 809 500, com o endereço eletrônico: aprovisionamento@cm-valenca.pt e plataforma eletrónica: www.vortal.biz/vortalgov/. Artigo 3.° Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Presidente da Câmara Municipal por despacho de 17 de junho 2025, competente para a decisão de contratar ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (doravante “CCP” na sua redação atual, conjugado com a alínea f) do n.º1 dos artigos 35.° do Anexo | da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro e a alínea a) do n.º…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506728897

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/80100000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/125/419248106.pdf