---
title: 18/DRU/2025  - PRR  - Programa Acessibilidades 360º Aviso 05/C03-i02/2023 e Aviso 09/C03-i02/2024
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/266219/18-dru-2025-prr-programa-acessibilidades-360-aviso-05-c03-i02-2023-e-aviso-09-c0
language: pt-PT
---

# 18/DRU/2025  - PRR  - Programa Acessibilidades 360º Aviso 05/C03-i02/2023 e Aviso 09/C03-i02/2024

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/266219/18-dru-2025-prr-programa-acessibilidades-360-aviso-05-c03-i02-2023-e-aviso-09-c0.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 243 871,71 €
- Prazo de propostas: 22/07/2025
- Publicação: 2025-07-02
- CPV: Construção de casas-de-banho
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17451/2025
- Estado: Closed

## Objecto

18/DRU/2025  - PRR  - Programa Acessibilidades 360º Aviso 05/C03-i02/2023 e Aviso 09/C03-i02/2024

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 0001 - 0076_Peças Procedimentais.pdf === PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE, PARA A EMPREITADA “18/DRU/2025 - PRR - Programa Acessibilidades 360º - Aviso 05/C03-i02/2023 e Aviso 09/C03-i02/2024” 19 lotes – Programa de intervenção em Habitações (PIH) Privadas 0001 2 Índice 1. Identificação geral do concurso, entidade adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar: ............................................................................................................................... 3 2. Adjudicação por lotes: .................................................................................................... 4 3. Consulta do processo: .................................................................................................... 6 4. Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações necessárias: ....................................... 7 5. Esclarecimentos e erros e omissões das peças patenteadas no procedimento: ............... 7 6. Inspeção do local dos trabalhos:..................................................................................... 8 7. Impedimentos:................................................................................................................ 9 8. Agrupamentos: ............................................................................................................... 9 9. Modo de apresentação das propostas: .......................................................................... 10 10. Prazo para apresentação das propostas e manutenção das propostas: ..................... 11 11. Outros requisitos da proposta: ................................................................................. 12 12. Documentos da proposta: ......................................................................................... 12 13. Avaliação e critério de adjudicação das Propostas: ................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45211310-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/125/419246868.pdf