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title: CPI/CCP/01/25 – Nova área de Compostagem – Empreitada
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language: pt-PT
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# CPI/CCP/01/25 – Nova área de Compostagem – Empreitada

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/266223/cpi-ccp-01-25-nova-area-de-compostagem-empreitada.

## Factos

- Entidade adjudicante: AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, E. I. M.
- NIF: 505255391
- Preço base: 3 408 093,01 €
- Prazo de propostas: 31/07/2025, 16:00
- Publicação: 2025-07-02
- CPV: Construção de instalação de compostagem
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17455/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CPI/CCP/01/25 – Nova área de Compostagem – Empreitada

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_Procedimento_CPI_CCP_01_25.pdf === PROGRAMA DE PROCEDIMENTO (elaborado nos termos do artigo 132.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) alterado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua redação atual) CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE (CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL) 45213280-9 Construção de instalação de compostagem Ermidas-Sado 2025.06.27 15:05:31 +01'00' HELDER ANTONIO GUERREIR O 2 Artigo 1.º Objeto do concurso 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento Concurso Público com Publicação no JOUE, designação CPI/CCP/01/25 – Nova área de Compostagem – Empreitada, de acordo com o estipulado no Código dos Contratos Públicos alterado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua redação atual (doravante designado Código dos Contratos Públicos ou CCP). 2. O presente procedimento tem por objeto principal a construção de uma nova área de compostagem para os biorresíduos da recolha seletiva. Com o aumento previsto da quantidade de biorresíduos entregues, provenientes das recolhas seletivas municipais, é fundamental melhorar as atuais condições de valorização orgânica no sentido de garantir a máxima eficiência do processo e obtenção de um composto de elevada qualidade. Para tal, é necessário criar áreas diferenciadas para o tratamento da matéria orgânica proveniente dos biorresíduos recolhidos seletivamente e para o tratamento da fração orgânica recuperada a partir dos resíduos indiferenciados. 3. Para elaboração da proposta o concorrente terá em conta os trabalhos previstos no caderno de encargos, no projeto de execução e tudo o que, não taxativamente expresso nas especificações técnicas/projeto, e tudo o que for necessário à boa execução dos trabalhos, não podendo o adjudicatário invocar desconhecimento, no âmbito do objeto deste procedimento. Artigo 2.º Entidade adjudicante 1. A entidade públi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505255391

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45213280-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/125/419235576.pdf