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title: "Aquisição de Livros de Fichas do 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico Público para o Ano Letivo 2025/2026”, no âmbito da “OIL – Alcochete – Bairro do Passil, Eixo Educação, Alínea c) Promoção do Sucess"
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# Aquisição de Livros de Fichas do 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico Público para o Ano Letivo 2025/2026”, no âmbito da “OIL – Alcochete – Bairro do Passil, Eixo Educação, Alínea c) Promoção do Sucess

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/266302/aquisicao-de-livros-de-fichas-do-1-2-e-3-ciclos-do-ensino-basico-publico-para-o.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcochete
- NIF: 506788490
- Preço base: 124 525,03 €
- Prazo de propostas: 11/07/2025
- Publicação: 2025-07-02
- CPV: Manuais escolares
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17526/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Livros de Fichas do 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico Público para o Ano Letivo 2025/2026”, no âmbito da “OIL – Alcochete – Bairro do Passil, Eixo Educação, Alínea c) Promoção do Sucess

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ProgramaConcurso_Proc402_assinado.pdf === MUNICÍPIO DE ALCOCHETE Largo de S. João, 2894-001 Alcochete - NIPC: 506 788 490 T: 212 348 600 - F: 212 348 690 - E: geral@cm-alcochete.pt www.cm-alcochete.pt CONCURSO PÚBLICO _____________________________________________________________________________________________ AQUISIÇÃO DE LIVROS DE FICHAS DO 1º, 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO PÚBLICO PARA O ANO LETIVO 2025/2026, , NO ÂMBITO DA OIL – ALCOCHETE – BAIRRO DO PASSIL, EIXO EDUCAÇÃO, ALÍNEA C) – PROC. Nº 402/25/CP_RI772_773 ____________________________________________________________________________________________ PROGRAMA DO CONCURSO julho de 2025 ÍNDICE §1º – DISPOSIÇÕES GERAIS 1. Identificação e objeto do concurso 2. Entidade adjudicante 3. Órgão que tomou a decisão de contratar 4. Fundamento da escolha do procedimento 5. Disponibilização das peças do procedimento e participação no concurso 6. Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais 7. Deveres de sigilo e de colaboração §2º – APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS 8. Prazo para apresentação das propostas 9. Modo de apresentação dos documentos da proposta 10. Documentos que constituem a proposta 11. Propostas variantes, parciais e condicionadas 12. Critério de adjudicação de propostas e critério de desempate 13. Relatório preliminar 14. Audiência prévia 15. Relatório final 16. Prazo da obrigação de manutenção das propostas 17. Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatário 18. Valor da caução e modo de prestação 19. Documentos de habilitação §3º – DISPOSIÇÕES FINAIS 20. Despesas inerentes à elaboração das propostas e celebração do contrato 21. Legislação aplicável §1º – DISPOSIÇÕES GERAIS 1. IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO O presente concurso público (doravante também “procedimento”) designa-se e tem por objeto a «Aquisição de Livros de Fichas do 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico Público para o…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506788490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/22112000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/125/419250447.pdf