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title: Empreitada de reestruturação da rede de águas do Lar Residencial de Pedralvas
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/266341/empreitada-de-reestruturacao-da-rede-de-aguas-do-lar-residencial-de-pedralvas
language: pt-PT
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# Empreitada de reestruturação da rede de águas do Lar Residencial de Pedralvas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/266341/empreitada-de-reestruturacao-da-rede-de-aguas-do-lar-residencial-de-pedralvas.

## Factos

- Entidade adjudicante: APPACDM DE LISBOA - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
- NIF: 504646788
- Preço base: 55 700,00 €
- Prazo de propostas: 17/07/2025
- Publicação: 2025-07-02
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17563/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de reestruturação da rede de águas do Lar Residencial de Pedralvas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_VF_CE_CP_004_2025_Empreitada_Rede_guas_Pedralvas_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA EMPREITADA DE RESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS DO LAR RESIDENCIAL DE PEDRALVAS Refª CP/004/2025 CADERNO DE ENCARGOS JUNHO DE 2025 Página 2 de 53 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS 4 Cláusula 1.ª - Enquadramento 4 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada 4 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada 5 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado 8 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de segurança 8 SECÇÃO II – PRAZOS DE EXECUÇÃO 9 Cláusula 9.ª – Prazo de execução da empreitada 9 Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos 10 Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais 10 Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros 11 SECÇÃO III – CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 11 Cláusula 13.ª – Condições gerais da execução da empreitada 11 Cláusula 14.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e dos elementos de construção 11 Cláusula 15.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra 12 Cláusula 16.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 12 Cláusula 17.ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 13 Cláusula 18.ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção 13 Cláusula 19.ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção 13 Cláusula 20.ª – Substituição de materiais e elementos de construção 13 Cláusula 21.ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 14 Cláusula 22.ª – Trabalhos complementares…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504646788

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/125/419252383.pdf