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title: "Aquisição de viatura ligeira elétrica de 9 lugares com transformação para a elevação de pessoas, no âmbito do Aviso n.º 14/C03-i01/2025"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/266345/aquisicao-de-viatura-ligeira-eletrica-de-9-lugares-com-transformacao-para-a-elev
language: pt-PT
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# Aquisição de viatura ligeira elétrica de 9 lugares com transformação para a elevação de pessoas, no âmbito do Aviso n.º 14/C03-i01/2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/266345/aquisicao-de-viatura-ligeira-eletrica-de-9-lugares-com-transformacao-para-a-elev.

## Factos

- Entidade adjudicante: APPACDM DE LISBOA - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
- NIF: 504646788
- Preço base: 32 801,64 €
- Prazo de propostas: 09/07/2025, 17:00
- Publicação: 2025-07-02
- CPV: Automóveis de passageiros
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17567/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de viatura ligeira elétrica de 9 lugares com transformação para a elevação de pessoas, no âmbito do Aviso n.º 14/C03-i01/2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_lakq2pncvq/Processo Concurso/1_VF_CP_003_2025_Viatura_El_trica_Aviso_n._14_CE_signed.pdf === Página 1 de 22 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA AQUISIÇÃO DE VIATURA LIGEIRA ELÉTRICA DE 9 LUGARES COM TRANSFORMAÇÃO PARA A ELEVAÇÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO AVISO N.º 14/C03- i01/2025 Refª CP/003/2025 CADERNO DE ENCARGOS JUNHO DE 2025 Página 2 de 22 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS 3 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS 3 Cláusula 1.ª - Enquadramento 3 Cláusula 2.ª - Objeto 3 Cláusula 3.ª – Conteúdo contratual 3 Cláusula 4.ª - Prazo contratual 4 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES 5 SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR 5 Cláusula 5.ª – Obrigações principais do fornecedor 5 Cláusula 6.ª – Conformidade e operacionalidade do fornecimento 7 Cláusula 7.ª – Controlo da execução e acompanhamento 7 Cláusula 8.ª – Discrepâncias ou inoperacionalidades 8 Cláusula 9.ª – Garantia técnica 8 Cláusula 10.ª – Confidencialidade e proteção de dados pessoais 9 Cláusula 11.ª – Prazo do dever de sigilo 11 Cláusula 12.ª – Conflitos de interesses e imparcialidade 11 SECÇÃO II - OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE 12 Cláusula 13.ª – Obrigações gerais da Entidade Adjudicante 12 Cláusula 14.ª – Preço base e preço contratual 12 Cláusula 15.ª – Faturação e condições de pagamento 13 CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 14 Cláusula 16.ª – Penalidades contratuais 14 Cláusula 17.ª – Força maior 15 Cláusula 18.ª – Resolução por parte da Entidade Adjudicante 16 Cláusula 19.ª – Resolução por parte do fornecedor 16 Página 3 de 22 CAPÍTULO IV – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS 17 Cláusula 20.ª – Foro competente 17 CAPÍTULO IV – DISPOSIÇÕES FINAIS 17 Cláusula 21.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual 17 Cláusula 22.ª – Comunicações e notificações 17 Cláusula 23.ª – Contagem dos prazos 18 Cláusula 24.ª – Legislação aplicável 18 PARTE II – CLÁUSULAS TÉCNICA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504646788

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/34110000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/125/419252301.pdf