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title: Celebração de Acordo Quadro para a Execução de Obras de Manutenção e Conservação na Via Pública - 2025
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language: pt-PT
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# Celebração de Acordo Quadro para a Execução de Obras de Manutenção e Conservação na Via Pública - 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/266366/celebracao-de-acordo-quadro-para-a-execucao-de-obras-de-manutencao-e-conservacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Guimarães
- NIF: 505948605
- Preço base: 3 577 494,61 €
- Prazo de propostas: 22/07/2025, 18:00
- Publicação: 2025-07-03
- CPV: Pavimentação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17586/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Celebração de Acordo Quadro para a Execução de Obras de Manutenção e Conservação na Via Pública - 2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_R1E9V7v7Tj/Processo Concurso/2_Programa_de_Procedimento_proc_90.25.pdf === Programa Procedimento do concurso Execução Obras Manutenção Conservação na Via Pública 2025 Programa Pocedimento Divisão Empreitadas 2 Índice Capítulo I – Disposições Gerais ................................................................................................................................... 4 Artigo 1.º (Identificação objeto do concurso) ..................................................................................................... 4 Artigo 2.º (Objeto dos contratos a celebrar) ......................................................................................................... 4 Artigo 3.º (Identificação da entidade adjudicante) ................................................................................................ 5 Artigo 4.º (Órgão competente decisão contratar) ......................................................................................... 5 Artigo 5º (Regras Natureza Financeira) ............................................................................................................. 5 Artigo 6.º (Modalidade do acordo-quadro) ........................................................................................................... 5 Artigo 7.º (Adjudicação por lotes) .......................................................................................................................... 6 Artigo 8.º (Escolha do procedimento valor do acordo-quadro) .......................................................................... 6 Artigo 9.º (Consulta fornecimento das peças do procedimento) ....................................................................... 6 Capítulo II – Concorrentes .......................................................................................................................................... 7 Artigo 10.º (Concor…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505948605

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233220-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/126/419253282.pdf