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title: CP 03_2025 - Aquisição de um veículo elétrico ligeiro de 5 lugares com transformação
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# CP 03_2025 - Aquisição de um veículo elétrico ligeiro de 5 lugares com transformação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/266446/cp-03-2025-aquisicao-de-um-veiculo-eletrico-ligeiro-de-5-lugares-com-transformac.

## Factos

- Entidade adjudicante: CERCIGUI - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados do Concelho de Guimarães, C. R. L.
- NIF: 500636834
- Preço base: 27 453,00 €
- Prazo de propostas: 11/07/2025, 23:59
- Publicação: 2025-07-03
- CPV: Automóveis de passageiros
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17658/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CP 03_2025 - Aquisição de um veículo elétrico ligeiro de 5 lugares com transformação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP 03_2025_CE_signed_signed.pdf === CERCIGUI - COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS COM INCAPACIDADES DE GUIMARÃES, CRL CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA Ref.ª CP 03/2025 Aquisição de um veículo elétrico ligeiro de 5 lugares com transformação, Assinado por: Bruno Gabriel Pinto Faria Num. de Identificação: 10705432 Data: 2025.07.03 10:44:53+01'00' Assinado por: MANUELA ISAURA ANTUNES GONÇALVES Num. de Identificação: 09786450 Data: 2025.07.03 11:22:47+01'00' Página 2 de 24 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS 4 Cláusula 1.ª - Enquadramento 4 Cláusula 2.ª - Objeto 4 Cláusula 3.ª – Conteúdo contratual 5 Cláusula 4.ª - Prazo contratual 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES 6 SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR 6 Cláusula 5.ª – Obrigações principais do fornecedor 6 Cláusula 6.ª – Conformidade e operacionalidade do fornecimento 8 Cláusula 7.ª – Controlo da execução e acompanhamento 9 Cláusula 8.ª – Discrepâncias ou inoperacionalidades 10 Cláusula 9.ª – Garantia técnica 10 Cláusula 10.ª – Confidencialidade e proteção de dados pessoais 11 Cláusula 11.ª – Prazo do dever de sigilo 14 Cláusula 12.ª – Conflitos de interesses e imparcialidade 14 SECÇÃO II - OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE 14 Cláusula 13.ª – Obrigações gerais da Entidade Adjudicante 14 Cláusula 14.ª – Preço base e preço contratual 15 Cláusula 15.ª – Faturação e condições de pagamento 16 CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 17 Cláusula 16.ª – Penalidades contratuais 17 Página 3 de 24 Cláusula 17.ª – Força maior 18 Cláusula 18.ª – Resolução por parte da Entidade Adjudicante 19 Cláusula 19.ª – Resolução por parte do fornecedor 20 CAPÍTULO IV – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS 21 Cláusula 20.ª – Foro competente 21 CAPÍTULO V – DISPOSIÇÕES FINAIS 21 Cláusula 21.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual 21 Cláusula 22.ª – Comunicaçõ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500636834

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/34110000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/126/419258637.pdf