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title: "Empreitada de 'Reabilitação do ringue desportivo de Abrigada', no âmbito do OPA 2017 _SCE_009/2025"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/266586/empreitada-de-reabilitacao-do-ringue-desportivo-de-abrigada-no-ambito-do-opa-201
language: pt-PT
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# Empreitada de 'Reabilitação do ringue desportivo de Abrigada', no âmbito do OPA 2017 _SCE_009/2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/266586/empreitada-de-reabilitacao-do-ringue-desportivo-de-abrigada-no-ambito-do-opa-201.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alenquer
- NIF: 501305734
- Preço base: 81 223,51 €
- Prazo de propostas: 18/07/2025
- Publicação: 2025-07-04
- CPV: Obras de reparação de campos desportivos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17784/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de 'Reabilitação do ringue desportivo de Abrigada', no âmbito do OPA 2017 _SCE_009/2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_PROGRAMA_PROCEDIMENTO.pdf === MUNICÍPIO DE ALENQUER Divisão de Contratação de Pública Unida Técnica de Contratação Pública JULHO 2025 PROC. 90/2025_CMA - COCURSO PÚBLICO - Proc. 90/2025_CMA Página 2 de 19 ÍNDICE ARTIGO 1.º - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO ............................................................................... 3 ARTIGO 2.º - ENTIDADE ADJUDICANTE ............................................................................................ 3 ARTIGO 3.º - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR .............................................. 3 ARTIGO 4.º - ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ... 3 ARTIGO 5.º - DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA ................................................. 4 ARTIGO 6.º - MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ..................................................... 5 ARTIGO 7.º - PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ........................................... 6 ARTIGO 8.º - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES .................................................... ARTIGO 9.º - PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS ......................... ARTIGO 10.º - NEGOCIAÇÃO ................................................................................................................ ARTIGO 11.º - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO .................................................................................... ARTIGO 12.º CRITÉRIO DE DESEMPATE .......................................................................................... ARTIGO 13.º - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ............................................................................ 8 ARTIGO 14.º - APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ............................... ARTIGO 15.º - CAUÇÃO ........................................................................................................................ ARTIGO 16.º - CONSULTA E OBTENÇÃO DAS PEÇAS DO…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305734

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45236119-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/127/419263942.pdf