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title: "3025005326_0679 - Empreitada de Remodelação da Rede de Esgotos - Execução da Rede de Drenagem, da Estação Elevatória e da Conduta de Adução da Escola De Fuzileiros"
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# 3025005326_0679 - Empreitada de Remodelação da Rede de Esgotos - Execução da Rede de Drenagem, da Estação Elevatória e da Conduta de Adução da Escola De Fuzileiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/266675/3025005326-0679-empreitada-de-remodelacao-da-rede-de-esgotos-execucao-da-rede-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Superintendência do Material - Direção de Infraestruturas
- NIF: 600012662
- Preço base: 813 008,13 €
- Prazo de propostas: 19/07/2025
- Publicação: 2025-07-07
- CPV: Construção de estações de bombagem de águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17865/2025
- Estado: Closed

## Objecto

3025005326_0679 - Empreitada de Remodelação da Rede de Esgotos - Execução da Rede de Drenagem, da Estação Elevatória e da Conduta de Adução da Escola De Fuzileiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_3025005326_0679_20250519_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OCC_0679_2025 Número Processo Despesa | 3025005326 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Empreitada de Remodelação da Rede de Esgotos - Execução da Rede de Drenagem, da Estação Elevatória e da Conduta de Adução da Escola De Fuzileiros Despacho de Aprovação: Nos termos do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, , conjugado como Despacho de Subdelegação de Competências de Sua Excelência o Almirante Chefe do Estado- Maior da Armada, Jorge Nobre Sousa, aprovo o O SUPERINTENDENTE DO MATERIAL, Fernando Jorge Pires Vice-almirante Digitally signed by Fernando Jorge Pires DN: c=PT, title=Superintendente do Material, ou=Superintendência do Material, o=Marinha Portuguesa, sn=Pires, givenName=Fernando Jorge, cn=Fernando Jorge Pires Date: 2025.05.19 10:58:21 +01'00' Página 1 de 32 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.daf.sec@marinha.pt - Telefone: (351) 211903444 / 211903405 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS ...................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais .......................................................................................... 3 Artigo 1.º | Objeto ................................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................... 4 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) ..........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45232423-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/128/419266842.pdf