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title: Aquisição de serviços de psicologia clínica
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/266805/aquisicao-de-servicos-de-psicologia-clinica
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de psicologia clínica

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/266805/aquisicao-de-servicos-de-psicologia-clinica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade de Lisboa
- NIF: 510739024
- Preço base: 211 680,00 €
- Prazo de propostas: 19/07/2025, 23:59
- Publicação: 2025-07-07
- CPV: Serviços de psiquiatria ou psicologia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17982/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de psicologia clínica

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_EiY1a4Jm0P/Processo Concurso/1_Caderno_encargos_03EUL2025.pdf === PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO 2500000381_MA_03EUL2025 CADERNO DE ENCARGOS Página 2 ÍNDICE CAPÍTULO I - Cláusulas Jurídicas ARTIGO 1.º - Objeto contratual ARTIGO 2.º - Fundamentação e Caracterização do Contrato ARTIGO 3.º - Duração contratual ARTIGO 4.º - Local e horário da prestação de serviços ARTIGO 5.º - Gestor do contrato ARTIGO 6.º - Resolução do contrato CAPÍTULO II - Obrigações das Partes SECÇÃO I - Obrigações do Prestador de Serviços ARTIGO 7.º - Conformidade e operacionalidade dos serviços ARTIGO 8.º - Obrigações do prestador de serviços ARTIGO 9.º - Dever de sigilo SECÇÃO II - Obrigações do contraente público ARTIGO 10.º - Preço contratual ARTIGO 11.º - Condições de pagamento ARTIGO 12.º - Obrigações do contraente público CAPÍTULO III - Modificação, Incumprimento e Extinção do Contrato ARTIGO 13.º - Modificação objetiva do contrato ARTIGO 14.º - Subcontratação e cessão da posição contratual do prestador de serviços ARTIGO 15.º - Penalidades ARTIGO 16.º - Força maior ARTIGO 17.º - Resolução do contrato por parte do contraente público ARTIGO 18.º - Resolução do contrato por parte do prestador de serviços ARTIGO 19.º - Seguros ARTIGO 20.º - Trabalhadores afetos à prestação de serviços CAPÍTULO IV - Disposições finais ARTIGO 21.º - Deveres de informação ARTIGO 22.º - Comunicações ARTIGO 23.º - Reprodução de documentação ARTIGO 24.º - Foro competente ARTIGO 25.º - Direito aplicável e natureza do contrato ARTIGO 26.º - Contagem dos prazos Página 3 CAPÍTULO V - Cláusulas Técnicas ARTIGO 27.º - Especificações Técnicas Página 4 CAPÍTULO I Cláusulas Jurídicas ARTIGO 1.º Objeto contratual 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar com a Universidade de Lisboa, na sequência do procedimento pré-contratual quem tem por objeto a aquisição de serviços de p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510739024

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/85121270-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/128/419270454.pdf