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title: Acessibilidades 360º - Intervenções em Habitações
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language: pt-PT
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# Acessibilidades 360º - Intervenções em Habitações

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/266819/acessibilidades-360-intervencoes-em-habitacoes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São Pedro do Sul
- NIF: 506785815
- Preço base: 34 481,50 €
- Prazo de propostas: 22/07/2025
- Publicação: 2025-07-07
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17995/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Acessibilidades 360º - Intervenções em Habitações

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos_Lotes_25_2025_assinado.pdf === MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL CONCURSO PÚBLICO POR LOTES ACESSIBILIDADES 360º - INTERVENÇÕES EM HABITAÇÕES CADERNO DE ENCARGOS 1 Índice I - Cláusulas Gerais...........................................................................................................5 Capítulo I Disposições iniciais.......................................................................................................5 Cláusula 1ª Objeto.............................................................................................................5 Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada ………………………………………………. 5 Cláusula 3ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada.......................6 Cláusula 4ª Esclarecimento de dúvidas.........................................................................6 Cláusula 5ª Projeto............................................................................................................6 Capítulo II Obrigações do empreiteiro.....................................................................................6 Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos......................................................................6 Cláusula 6ª Preparação e planeamento da execução da obra...................................6 Cláusula 7ª Plano de trabalhos ajustado........................................................................7 Cláusula 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos.............8 Secção II Prazos de execução.......................................................................................................8 Cláusula 9ª Prazo de execução da empreitada............................................................8 Cláusula 10ª Cumprimento do plano de trabalhos........................................................9 Cláusula 11ª Multas por violação dos prazos contratua…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506785815

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/128/419271791.pdf