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title: Aq_Serv_DPGOM_2025_15_Projeto de Execução - Arquitetura e Especialidades para Reabilitação da Antiga Escola Primária de Alcanena para Jardim de Infância - 2.ª Fase
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# Aq_Serv_DPGOM_2025_15_Projeto de Execução - Arquitetura e Especialidades para Reabilitação da Antiga Escola Primária de Alcanena para Jardim de Infância - 2.ª Fase

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/266896/aq-serv-dpgom-2025-15-projeto-de-execucao-arquitetura-e-especialidades-para-reab.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcanena
- NIF: 500745773
- Preço base: 35 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/07/2025, 23:59
- Publicação: 2025-07-08
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18068/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aq_Serv_DPGOM_2025_15_Projeto de Execução - Arquitetura e Especialidades para Reabilitação da Antiga Escola Primária de Alcanena para Jardim de Infância - 2.ª Fase

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_Zs4vjmmUGj/Processo Concurso/1_CE_Aq_2025_15_ProjEBAlc_JI_2Fase.pdf === 1 Concurso Publico - Aq_Serv_DPGOM_2025_15_Projeto de Execução - Arquitetura e Especialidades para Reabilitação da AnƟga Escola Primária de Alcanena para Jardim de Infância - 2.ª Fase Preço Base (arƟgo 47.º do CCP) Valor máximo: 35 000,00€ (trinta e cinco mil euros) 2 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente faz parte integrante do contrato a celebrar na sequência do Concurso Público para Aquisição de Serviços no âmbito do Código dos Contratos-CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2018, de 29 de janeiro, na sua atual redação (CCP aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29/01 na sua atual redação, (21.ª versão do diploma, contendo as alterações do DL n.º 66/2025, de 10 de Abril). que tem como objeto principal a aquisição de serviços que tem por objeto principal a aquisição de serviços para a Concurso Publico - Aq_Serv_DPGOM_2025_15_Projeto de Execução - Arquitetura e Especialidades para Reabilitação da Antiga Escola Primária de Alcanena para Jardim de Infância - 2.ª Fase, de acordo com as Especificações Técnicas e Programa Preliminar do Caderno de Encargos. 2. O Preço Base do presente procedimento é de 35 000,00€ (trinta e cinco mil euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor; Cláusula 2.ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado e seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos de erros e omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões, tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; 3 e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os docu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745773

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71250000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/129/419276732.pdf