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title: Aluguer operacional de 5 (cinco) viaturas
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/266919/aluguer-operacional-de-5-cinco-viaturas
language: pt-PT
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# Aluguer operacional de 5 (cinco) viaturas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/266919/aluguer-operacional-de-5-cinco-viaturas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Entidade Reguladora para a Comunicação Social
- NIF: 600081052
- Preço base: 160 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/07/2025
- Publicação: 2025-07-08
- CPV: Automóveis familiares
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 18089/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aluguer operacional de 5 (cinco) viaturas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Concurso_AOV_5Viaturas_Final_signed.pdf === Página 1 de 8 PROGRAMA DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO AOV | 5 VIATURAS SECÇÃO I Disposições gerais Artigo 1º Objeto 1 – O presente concurso público é destinado à contratação do aluguer operacional de 5 (cinco) viaturas ligeiras de passageiros, em estado novo, sedan, a diesel, conforme densificado no Caderno de Encargos do Procedimento. 2 - O presente procedimento segue a forma de Concurso Público, adotado nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), com publicação do respetivo anúncio no Diário da República. Artigo 2º Entidade pública e órgão decisório 1 – A entidade pública adjudicante é a ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social, adiante designada por ERC, com o NIPC 600081052, a qual utiliza a plataforma eletrónica Vortal (Vision) (https://community.vortal.biz/sts/Login), e tem os seguintes contactos: Av. 24 de Julho, n.º 58, 1200-869 Lisboa; www.erc.pt; tel. 210107000, fax 210107019. 2 – O órgão competente para a decisão de contratar é o Conselho Regulador da ERC, conforme deliberação tomada dia 18 de junho de 2025. SECÇÃO II Peças do Procedimento Artigo 3.º Disponibilização das peças do procedimento 1 – Todas as peças do procedimento estão disponíveis pra consulta gratuita através da plataforma eletrónica de contratação pública Vortal (Vision), acessível através do endereço eletrónico https://community.vortal.biz/sts/Login. Página 2 de 8 2 – As entidades que consultarem as peças do procedimento ficam obrigadas a garantir a confidencialidade sobre os elementos e informação constantes dos documentos que as compõem. Artigo 4.º Esclarecimentos, retificações e alteração das peças procedimentais 1 – Até ao primeiro terço do prazo fixado para a apresentação das propostas, os interessados podem solicitar os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600081052

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/34111100-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/129/419278117.pdf