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title: Empreitada para substituição da cobertura do antigo edifício alojamentos oficiais e reabilitação de interiores do CI/UEP/PSP (DLPIEFSS)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/267047/empreitada-para-substituicao-da-cobertura-do-antigo-edificio-alojamentos-oficiai
language: pt-PT
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# Empreitada para substituição da cobertura do antigo edifício alojamentos oficiais e reabilitação de interiores do CI/UEP/PSP (DLPIEFSS)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/267047/empreitada-para-substituicao-da-cobertura-do-antigo-edificio-alojamentos-oficiai.

## Factos

- Entidade adjudicante: Polícia de Segurança Pública
- NIF: 600006662
- Preço base: 135 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/07/2025
- Publicação: 2025-07-09
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18205/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para substituição da cobertura do antigo edifício alojamentos oficiais e reabilitação de interiores do CI/UEP/PSP (DLPIEFSS)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP 37DAC2025 (Programa)ad.pdf === POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA CP N.º 37/DAC/2025 Empreitada de Obra(s) Pública(s): Substituição da cobertura do antigo edifício alojamentos oficiais e reabilitação de interiores do CI/UEP/PSP (DLPIEFSS) Página 0 de 23 ÍNDICE PARTE I – Capítulo I – Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto 1 Cláusula 2.ª – Entidade adjudicante e decisão de contratar 1 Cláusula 3.ª – Preço base 1 Cláusula 4.ª – Peças que instruem o procedimento 1 Capítulo II – Consultas e esclarecimentos Cláusula 5.ª – Consulta e fornecimento das peças do procedimento 2 Cláusula 6.ª – Esclarecimentos e retificação das peças do procedimento 2 Capítulo III – Propostas Cláusula 7.ª – Agrupamentos 3 Cláusula 8.ª – Impedimentos 4 Cláusula 9.º – Prazo para apresentação das propostas e prorrogação 4 Cláusula 10.ª – Formalização de propostas 4 Cláusula 11.ª – Proposta e respetivos elementos 4 Cláusula 12.ª – Requisitos dos documentos 7 Cláusula 13.ª – Idioma 7 Cláusula 14.ª – Propostas variantes e negociação 7 Cláusula 15.ª – Prazo de manutenção das propostas 8 Cláusula 16.ª – Abertura de propostas 8 Cláusula 17.ª – Consulta da lista de concorrentes e das propostas apresentadas 8 Cláusula 18.ª – Motivos da exclusão de propostas 8 Capítulo IV – Adjudicação Cláusula 19.ª – Critério de adjudicação 9 Cláusula 20.ª – Notificação da adjudicação 9 Capítulo V – Documentos de habilitação e declarações Cláusula 21.ª – Documentos de habilitação 10 Cláusula 22.ª – Modo e prazo de apresentação dos documentos de habilitação 11 Cláusula 23.ª – Não apresentação dos documentos de habilitação 11 Cláusula 24.ª – Falsidade dos documentos e das declarações 12 Capítulo VI – Caução Cláusula 25.ª – Prestação da caução 12 Cláusula 26.ª – Modo e prazo de prestação da caução 12 Capítulo VII – Contrato Cláusula 27.ª – Redução do contrato a escrito 13 Cláusula 28.ª – Ajustamentos ao conteúdo do contrato a celebrar 13 Cláusu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600006662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/130/419281892.pdf