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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES E PLATAFORMAS DOS EDIFICIOS MUNICIPAIS, POR UM PERIODO DE 36 MESES"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/267083/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-dos-elevadores-e-plataformas-dos-edificios-m
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES E PLATAFORMAS DOS EDIFICIOS MUNICIPAIS, POR UM PERIODO DE 36 MESES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/267083/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-dos-elevadores-e-plataformas-dos-edificios-m.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcochete
- NIF: 506788490
- Preço base: 27 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/07/2025
- Publicação: 2025-07-09
- CPV: Serviços de manutenção de elevadores
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18238/2025
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES E PLATAFORMAS DOS EDIFICIOS MUNICIPAIS, POR UM PERIODO DE 36 MESES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CadernoEncargosProc_409_25_CP_RI568_ManutençãoElevadoresPlataformasEdificiosMunicipais_assinado.pdf === MUNICÍPIO DE ALCOCHETE Largo de S. João, 2894-001 Alcochete - NIPC: 506 788 490 T: 212 348 600 - F: 212 348 690 - E: geral@cm-alcochete.pt www.cm-alcochete.pt CONCURSO PÚBLICO __________________________________________________________________ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES E PLATAFORMAS DOS EDIFICIOS MUNICIPAIS, PROC. Nº409/25/CP_RI568 __________________________________________________________________ CADERNO DE ENCARGOS Julho 2025 Página 1 de 8 ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS: Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1ª Objeto e enquadramento Cláusula 2ª Disposições por que se rege o contrato Cláusula 3ª Esclarecimento de dúvidas Capítulo II – Obrigações do adjudicatário Cláusula 4ª Prazo de execução Cláusula 5ª Local da prestação dos serviços e periocidade Cláusula 6ª Obrigação do adjudicatário Capítulo III – Obrigações do Município Cláusula 7ª Preço Base Cláusula 8ª Preço Contratual Cláusula 9ª Condições de Pagamento Cláusula 10ª Mora no pagamento Capítulo IV - Incumprimento Cláusula 11ª Receção e aceitação dos serviços Cláusula 12ª Sanções contratuais de natureza pecuniária Cláusula 13ª Resolução do contrato e sanção pecuniária Cláusula 14ª Outras sanções contratuais administrativas Cláusula 15ª Casos fortuitos ou de força maior Capítulo V – Representação das partes e controlo da execução do contrato Cláusula 16ª Representação do Município Cláusula 17ª Representação do adjudicatário Capítulo VI – Disposições Finais Cláusula 18ª Deveres de colaboração recíproca e de informação Cláusula 19ª Sigilo e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 20ª Prevalência Cláusula 21ª Legislação aplicável Cláusula 22ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 23ª Foro competente Cláusula 24ª Comunicações e notificações na fase de execução do contrato Cláusula 25ª Contagem…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506788490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/50750000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/130/419280936.pdf