---
title: Aquisição de Serviços de Controlo de Pragas no Município de Lisboa
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/267219/aquisicao-de-servicos-de-controlo-de-pragas-no-municipio-de-lisboa
language: pt-PT
---

# Aquisição de Serviços de Controlo de Pragas no Município de Lisboa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/267219/aquisicao-de-servicos-de-controlo-de-pragas-no-municipio-de-lisboa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 557 662,00 €
- Prazo de propostas: 12/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-07-10
- CPV: Serviços de desinfecção e exterminação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18366/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Controlo de Pragas no Município de Lisboa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_8duUJRNGVO/Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_26_CPI__Controlo_Pragas.pdf === C Â M A R A M U N I C I P A L DE L I S B O A DIREÇÃO MUNICIPAL DE FINANÇAS DEPARTAMENTO DE APROVISIONAMENTOS CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º 26/CPI/DA/DCP/2025 com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia “Aquisição de Serviços de Controlo de Pragas no Município de Lisboa” Página 2 de 49 CADERNO DE ENCARGOS INDÍCE PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS ................................................................................................................ 4 CAPÍTULO I – Disposições Gerais ............................................................................................................ 4 Cláusula 1.ª Objeto ....................................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Preço base ............................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Contrato ................................................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª Relação Contratual ................................................................................................................ 5 Cláusula 5.ª Vigência do contrato ............................................................................................................ 5 CAPÍTULO II - Obrigações contratuais .................................................................................................... 5 SECÇÃO I - Obrigações do cocontratante .............................................................................................. 6 Cláusula 6.ª Obrigações principais .......................................................................................................... 6 Cláusul…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/90921000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/131/419278109.pdf
