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title: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS – AGOSTO DE 2025 A JULHO DE 2026
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# AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS – AGOSTO DE 2025 A JULHO DE 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/267423/aquisicao-de-refeicoes-confecionadas-agosto-de-2025-a-julho-de-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
- NIF: 600010180
- Preço base: 422 155,10 €
- Prazo de propostas: 18/07/2025, 23:59
- Publicação: 2025-07-14
- CPV: Refeições preparadas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18603/2025
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS – AGOSTO DE 2025 A JULHO DE 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_ZVfsm8X4pS/Processo Concurso/1_2025004899_Caderno_Encargos.pdf === Estado-Maior-General das Forças Armadas CADERNO DE ENCARGOS Procedimento: Concurso Público Internacional NPD n.º 2025004899 AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS – AGOSTO DE 2025 A JULHO DE 2026 Página 2 de 56 Índice PARTE I - CLAÚSULAS JURÍDICAS .............................................................................................. 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Contrato ........................................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo ................................................................................................................................................. 5 Cláusula 4.ª - Local da Execução do Contrato ....................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª - Obrigações da Entidade Adjudicante ............................................................................................. 6 Cláusula 6.ª - Obrigações do Adjudicatário ........................................................................................................... 7 Cláusula 7.ª - Trabalhadores do Adjudicatário ................................................................................................... 11 Cláusula 8.ª - Níveis de Serviço ............................................................................................................................ 12 Cláusula 09.ª - Contratos de Seguro..................................................................................................................... 13 Cláusula 10.ª - Outros Encargos ....................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010180

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/15894200-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/133/419291725.pdf