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title: Locação de diversas viaturas por recurso ao aluguer operacional de veículos (AOV)
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# Locação de diversas viaturas por recurso ao aluguer operacional de veículos (AOV)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/267429/locacao-de-diversas-viaturas-por-recurso-ao-aluguer-operacional-de-veiculos-aov.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade do Minho
- NIF: 502011378
- Preço base: 225 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-07-14
- CPV: Automóveis de passageiros
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 18609/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Locação de diversas viaturas por recurso ao aluguer operacional de veículos (AOV)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_fFbPbcx3h4/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_032025.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL REFª CPI USFP-03/2025 PARA LOCAÇÃO DE DIVERSAS VIATURAS POR RECURSO AO ALUGUER OPERACIONAL DE VEÍCULOS (AOV) PELO PERÍODO DE 36 MESES PARA AFETAR À FROTA DA UNIVERSIDADE DO MINHO PARTE I Cláusulas Jurídicas Cláusula 1ª Objeto 1 – O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual referido em assunto, que tem por objeto principal a locação de diversas viaturas por recurso ao aluguer operacional de veículos (AOV) pelo período de 36 meses para afetar à frota da Universidade do Minho, em conformidade com as especificações técnicas descritas na parte II. 2 – A adjudicação será efetuada por lotes, nos termos do artigo 46.º-A do Código dos Contratos Públicos, para o efeito o presente procedimento está organizado de acordo com os seguintes lotes: Lote I: 6 viaturas ligeiras de passageiros elétricas; Lote II: 2 viaturas ligeira de passageiros híbridas não Plug-In. Cláusula 2ª Contrato 1 – O contrato a celebrar será reduzido a escrito, nos termos do artigo 94.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as atualizações em vigor, sem prejuízo do disposto no artigo 95.º do referido diploma. 2 – Fazem parte integrante do contrato, independentemente da sua redução a escrito, os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjud…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502011378

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/34110000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/133/419288559.pdf