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title: Elaboração do projeto de execução para a requalificação da rua 25 de abril – Vieira de Leiria
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# Elaboração do projeto de execução para a requalificação da rua 25 de abril – Vieira de Leiria

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/267492/elaboracao-do-projeto-de-execucao-para-a-requalificacao-da-rua-25-de-abril-vieir.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Marinha Grande
- NIF: 505776758
- Preço base: 41 406,00 €
- Prazo de propostas: 26/07/2025, 23:59
- Publicação: 2025-07-14
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18667/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Elaboração do projeto de execução para a requalificação da rua 25 de abril – Vieira de Leiria

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_ASykI1CA1r/Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO Artigo 20.º n. º 1 alínea b) do CCP P.A N.º 69/2025-CPN/DOP ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO DA RUA 25 DE ABRIL – VIERA DE LEIRIA PREÇO BASE 41.406,00 EUROS (IVA NOS TERMOS DO CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO EM VIGOR) CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º 2 DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS. [Assinatura Qualificada] Aurélio Pedro Monteiro Ferreira Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Aurélio Pedro Monteiro Ferreira Dados: 2025.07.14 10:07:25 +01'00' 2 CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª l Objeto O objeto do contrato consiste na elaboração do projeto de execução para a requalificação da rua 25 de abril – Viera de Leiria. Cláusula 2.ª l Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: 3. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; 4. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; 5. O presente Caderno de Encargos; 6. A proposta adjudicada; 7. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 8. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 9. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo adjudicatário nos term…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505776758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/133/419300026.pdf