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title: P141/2025 - Expansão do Parque Ribeirinho Dr. António Teixeira - Fase I
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language: pt-PT
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# P141/2025 - Expansão do Parque Ribeirinho Dr. António Teixeira - Fase I

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/267579/p141-2025-expansao-do-parque-ribeirinho-dr-antonio-teixeira-fase-i.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourém
- NIF: 501280740
- Preço base: 1 886 963,53 €
- Prazo de propostas: 07/08/2025
- Publicação: 2025-07-15
- CPV: Obras de urbanização
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18745/2025
- Estado: Closed

## Objecto

P141/2025 - Expansão do Parque Ribeirinho Dr. António Teixeira - Fase I

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos_P141_2025.pdf === -Página 1 de 40- CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS “P141/2025 - Expansão do Parque Ribeirinho Dr. António Teixeira - Fase I” CONCURSO PÚBLICO -Página 2 de 40- Capítulo I – Disposições iniciais -------------------------------------------------------------------------------------- 4 Cláusula 1.ª – Objeto ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ---------------------------------------------------- 4 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ---------------------------------- 5 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ------------------------------------------------------------------------- 6 Cláusula 5.ª – Projeto ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Capítulo II – Obrigações do empreiteiro ---------------------------------------------------------------------------- 7 Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos ---------------------------------------------------------- 7 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra -------------------------------------------- 7 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ------------------------------------------------------------------------ 9 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos------------------------- 10 Secção II – Prazos de execução ------------------------------------------------------------------------------------- 11 Cláusula 9.º – Prazo de execução da empreitada -------------------------------------------------------------- 11 Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos ---------------------------------------------------------- 12 Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais -----------------------------------…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501280740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45211360-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/134/419299112.pdf