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title: Reabilitação da EM 555 entre a EN 240 e a Mata
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language: pt-PT
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# Reabilitação da EM 555 entre a EN 240 e a Mata

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/267607/reabilitacao-da-em-555-entre-a-en-240-e-a-mata.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 681 906,84 €
- Prazo de propostas: 14/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-07-15
- CPV: Renovação do pavimento das faixas de rodagem
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18770/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação da EM 555 entre a EN 240 e a Mata

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_deYQ05bjwa/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Caderno de Encargos EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Reabilitação da EM 555 entre a EN 240 e a Mata” Valor Base: € 681906,84 Prazo de execução: 120 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação Aprovo o presente Caderno de Encargos. O Presidente da Câmara LEOPOLDO MARTINS RODRIGUES Assinado de forma digital por LEOPOLDO MARTINS RODRIGUES Dados: 2025.07.11 13:04:44 +01'00' Página de 59 Índice CLÁUSULAS ...........................................................................................................................................4 CAPÍTULO I ...........................................................................................................................................4 DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................4 CLÁUSULA 1ª ENQUADRAMENTO .................................................................................................................... CLÁUSULA 2ª OBJETO ...................................................................................................................................... CLÁUSULA 3ª DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ........................................................................ 5 CLÁUSULA 4ª CONTRATO ................................................................................................................................ 6 CLÁUSULA 5ª PRAZO CONTRATUAL ................................................................................................................. 7 CLÁUSULA 6ª PREÇO CONTRATUAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO .....................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233223-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/134/419304271.pdf