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title: Aquisição de serviços de seguros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/267622/aquisicao-de-servicos-de-seguros
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de seguros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/267622/aquisicao-de-servicos-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Mealhada
- NIF: 506792382
- Preço base: 171 201,50 €
- Prazo de propostas: 25/07/2025
- Publicação: 2025-07-15
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18786/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de seguros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Programa_procedimento_seguros.pdf === 1 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO (nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos) PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 2 ÍNDICE CAPÍTULO I - Disposições gerais Artigo 1.º Identificação do concurso Artigo 2.º Entidade adjudicante Artigo 3.º Decisão de contratar Artigo 4.º Entidade que dirige o concurso Artigo 5.º Peças do procedimento Artigo 6.º Fornecimento de peças do procedimento CAPÍTULO II - Apresentação e análise das propostas e adjudicação Artigo 7.º Esclarecimentos e retificações das peças do procedimento Artigo 8.º Concorrentes Artigo 9.º Prazo para apresentação das propostas Artigo 10.º Documentos da proposta Artigo 11.º Modo de apresentação das propostas Artigo 12.º Indicação do preço da proposta Artigo 13.º Lista dos concorrentes Artigo 14.º Preço base Artigo 15.º Prazo de vigência do contrato Artigo 16.º Prazo de validade das propostas Artigo 17.º Propostas variantes Artigo 18.º Esclarecimentos sobre a proposta Artigo 19.º Critério de adjudicação e de desempate Artigo 20.º Relatório preliminar de análise das propostas e audiência prévia Artigo 21.º Relatório final de análise das propostas Artigo 22.º Decisão de adjudicação e notificação Artigo 23.º Causas de não adjudicação Artigo 24.º Documentos de habilitação Artigo 25.º Prestação da caução CAPÍTULO III - Disposições finais Artigo 26.º Contrato Artigo 27.º Encargos Artigo 28.º Legislação aplicável ANEXOS Anexo I – Modelo de Declaração (nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do Código dos Contratos Públicos) Anexo II – Modelo da proposta Anexo III – Modelo de Declaração (nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos) 3 CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Identificação do concurso 1. O presente concurso público, elaborado nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506792382

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/66510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/134/419306978.pdf