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title: "Aquisição de frutas e legumes para o refeitório escolar e no âmbito do “Regime Escolar, durante o ano letivo 2025/2026"
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language: pt-PT
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# Aquisição de frutas e legumes para o refeitório escolar e no âmbito do “Regime Escolar, durante o ano letivo 2025/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/267687/aquisicao-de-frutas-e-legumes-para-o-refeitorio-escolar-e-no-ambito-do-regime-es.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Proença-a-Nova
- NIF: 505377802
- Preço base: 59 319,64 €
- Prazo de propostas: 27/07/2025, 23:59
- Publicação: 2025-07-15
- CPV: Fruta, produtos hortícolas e produtos afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18846/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de frutas e legumes para o refeitório escolar e no âmbito do “Regime Escolar, durante o ano letivo 2025/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_AerEQ0Hmqu/Processo Concurso/1_CE.pdf === Contato: +(351) 274 670 000 | Fax: (+351) 274 672 697 | geral@cm-proencanova.pt | www.cm-proencanova.pt Página 1 de 23| DI005V01 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE BENS (por lotes) - AQUISIÇÃO DE FRUTAS E LEGUMES PARA O REFEITÓRIO ESCOLAR E NO ÂMBITO DO “REGIME ESCOLAR”, DURANTE O ANO LETIVO 2025/2026 TIPO DE PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE REFERÊNCIA DO PROCEDIMENTO: 56/FB/2025 – 2025/300.10.005/1862 PREÇO BASE: 59.319,64 € |Registo n.º 14563 |Data 14/07/2025 |Processo n.º 2025/300.10.005/1862 Contato: +(351) 274 670 000 | Fax: (+351) 274 672 697 | geral@cm-proencanova.pt | www.cm-proencanova.pt Página 2 de 23| DI005V01 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré contratual, por concurso público, que tem por objeto principal a aquisição contínua de frutas e legumes para confeção e consumo no refeitório da Escola Básica e Secundária Pedro da Fonseca de Proença-a-Nova, bem como no âmbito do Regime Escolar, destinado aos alunos das escolas do 1.º CEB do concelho, durante o ano letivo 2025/2026, de acordo com as disposições constantes na PARTE II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos, assim repartido por dois lotes: o Lote 1: Fruta e legumes para o refeitório escolar o Lote 2: Frutas e hortícolas no âmbito do Regime Escolar Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505377802

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/15300000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/134/419306637.pdf