---
title: Proposta para aquisição de prestação de serviços de cortes de relvados e prados em espaços verdes de domínio público
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/267801/proposta-para-aquisicao-de-prestacao-de-servicos-de-cortes-de-relvados-e-prados
language: pt-PT
---

# Proposta para aquisição de prestação de serviços de cortes de relvados e prados em espaços verdes de domínio público

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/267801/proposta-para-aquisicao-de-prestacao-de-servicos-de-cortes-de-relvados-e-prados.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Chaves
- NIF: 501205551
- Preço base: 163 140,10 €
- Prazo de propostas: 03/02/2025, 17:30
- Publicação: 2025-01-27
- CPV: Serviços de manutenção de terrenos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1895/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Proposta para aquisição de prestação de serviços de cortes de relvados e prados em espaços verdes de domínio público

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_de_Encargos_pdf.pdf === D I V I S Ã O D E A M B I E N T E CADERNO DE ENCARGOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTES DE RELVADOS E PRADOS EM ESPAÇOS VERDES MUNICIPAIS - 2025 ÍNDICE DO CADERNO DE ENCARGOS Artigo 1º Objeto da prestação de serviços Artigo 2º Local da prestação de serviços Artigo 3º Prazo de execução Artigo 4º Preço base da despesa Artigo 5º Organização e meios do adjudicatário Artigo 6º Meios de organização e segurança Artigo 7º Meios humanos Artigo 8º Meios materiais Artigo 9.º Penalidades contratuais Artigo 10º Especificações Técnicas do fornecimento de serviço Artigo 11º Avaliação dos trabalhos desenvolvidos Artigo 12º Documentos que acompanham a proposta Artigo 13º Cessão da posição contratual Artigo 14º Sigilo Artigo 15º Foro competente Artigo 16º Legislação aplicável Artigo 17º Tratamento de dados pessoais pelo Adjudicatário por conta do Adjudicante Artigo 18º Trabalhadores afetos à prestação de serviço CLÁUSULAS TÉCNICAS O presente caderno de encargos compreende as cláusulas técnicas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal, a aquisição de serviços de cortes de relvados e prados de um conjunto de espaços verdes inseridos em domínio público, à responsabilidade de manutenção pelo Município de Chaves. Artigo 1º Objeto da prestação de serviços Trata-se da prestação de serviços de corte de relvados e prados, de um conjunto de Espaços Verdes Municipais, e também inseridos em Recintos Escolares e Estabelecimentos de Saúde, localizados dentro do perímetro urbano da cidade de Chaves e vila de Vidago. Artigo 2º Local da prestação de serviços Os espaços a tratar alvo da prestação de serviços, encontram-se distribuídos pelos seguintes Lotes: LOTE 1 1 – Relvados da Ciclovia (Azenha Agapitos – Jardim Público) = 79.145 m2 ÁREA TOTAL LOTE 1 = 79.145 m2 LOTE 2 2 – Relvado margem Ribelas (Pingo Doce Santo Amaro) =…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501205551

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/77314000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/018/418613909.pdf