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title: 3024010981_0666_DI - Empreitada de Beneficiação Exterior dos PT8 e PT20 na Base Naval de Lisboa
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# 3024010981_0666_DI - Empreitada de Beneficiação Exterior dos PT8 e PT20 na Base Naval de Lisboa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/267837/3024010981-0666-di-empreitada-de-beneficiacao-exterior-dos-pt8-e-pt20-na-base-na.

## Factos

- Entidade adjudicante: Superintendência do Material - Direção de Infraestruturas
- NIF: 600012662
- Preço base: 45 000,00 €
- Prazo de propostas: 31/07/2025, 23:59
- Publicação: 2025-07-16
- CPV: Obras de manutenção de coberturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18982/2025
- Estado: Closed

## Objecto

3024010981_0666_DI - Empreitada de Beneficiação Exterior dos PT8 e PT20 na Base Naval de Lisboa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_klcSYFvvLX/Processo Concurso/1_3024010981_0666_20250716_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OCC_0666_2024 Número Processo Despesa | 3024010981 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Empreitada de Beneficiação Exterior dos PT8 e PT20 na Base Naval de Lisboa Despacho de Aprovação: Nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, com o despacho de subdelegação de competências de Sua Excelência o Superintendente do Material, aprovo o caderno de encargos. P’ O DIRETOR DE INFRAESTRUTURAS, O SUBDIRETOR DE INFRAESTRUTURAS Eugénio Carlos Gameiro Mateus Capitão-de-mar-e-guerra (Em regime de suplência, nos termos do artigo 42.º do CPA) EUGÉNIO CARLOS GAMEIRO MATEUS Assinado de forma digital por EUGÉNIO CARLOS GAMEIRO MATEUS Dados: 2025.07.16 14:32:40 +01'00' Página 1 de 31 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.daf.sec@marinha.pt Telefone: (351) 211903444 / 211903405 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS .................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ........................................................................................ 3 Artigo 1.º | Objeto ................................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................... 4 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) .............................................. 4 Artigo 6.º | Proje…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45261920-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/135/419316632.pdf