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title: LM 034/2025 - Aquisição de próteses dentárias removíveis.
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language: pt-PT
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# LM 034/2025 - Aquisição de próteses dentárias removíveis.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/267943/lm-034-2025-aquisicao-de-proteses-dentarias-removiveis.

## Factos

- Entidade adjudicante: LM - Laboratório Nacional do Medicamento
- NIF: 600087581
- Preço base: 68 750,00 €
- Prazo de propostas: 03/02/2025
- Publicação: 2025-01-27
- CPV: Próteses
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1908/2025
- Estado: Closed

## Objecto

LM 034/2025 - Aquisição de próteses dentárias removíveis.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_LM_034_2025_CE__Premovivel.pdf === Página 1 de 11 ESTADO PORTUGUÊS MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL EXÉRCITO PORTUGUÊS LABORATÓRIO NACIONAL DO MEDICAMENTO CONCURSO PÚBLICO N.º LM 034/2025 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto O presente procedimento tem por objeto a aquisição por lotes próteses dentárias removíveis, de acordo com as Cláusulas Técnicas e tipologias discriminadas na parte II ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Local de Prestação dos bens Os bens objeto de aquisição de próteses dentárias removíveis serão entregues na Farmácia Militar do HFAR / Pólo Porto do Laboratório Nacional do Medicamento, Avenida Boavista s/n.º 4050-113 Porto. Cláusula 3.ª Período de Vigência O contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento destina-se a vigorar desde a data da sua celebração, cessando a sua vigência quando for atingido o preço contratual previsto no artigo 4.º do presente caderno de encargos ou a data de 30 de novembro de 2025, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Cláusula 4.ª Valor do Contrato 1. O preço máximo a pagar pela entidade adjudicante é de até € 68.750,00 sessenta e oito mil setecentos e cinquenta euros) s/IVA, não sendo admitidas propostas cujo valor proposto exceda os montantes abaixo apresentados para cada um dos lotes. Designação Valor do lote Lote 1 - Prótese do tipo acrílica rígida 43.750,00 € Lote 2 - Prótese do tipo esquelético em Cr-Co 25.000,00 € Página 2 de 11 2. O montante acima referido, além de considerar o referido no n.º 1 considera ainda a totalidade dos serviços a prestar durante o período de vigência do contrato. Cláusula 5.ª Condições de pagamento 1. O pagamento será efetuado a 30 (trinta) dias, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 299.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redaç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087581

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/33184000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/018/418610482.pdf