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title: "Bens de Domínio Público - Viadutos, arruamento e obras complementares: Pavimentação das Ruas A e C da Tapada das Figueiras, Castelo Branco."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/267945/bens-de-dominio-publico-viadutos-arruamento-e-obras-complementares-pavimentacao
language: pt-PT
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# Bens de Domínio Público - Viadutos, arruamento e obras complementares: Pavimentação das Ruas A e C da Tapada das Figueiras, Castelo Branco.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/267945/bens-de-dominio-publico-viadutos-arruamento-e-obras-complementares-pavimentacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 277 621,35 €
- Prazo de propostas: 01/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-07-17
- CPV: Obras de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19081/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Bens de Domínio Público - Viadutos, arruamento e obras complementares: Pavimentação das Ruas A e C da Tapada das Figueiras, Castelo Branco.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_yGSXejB7dF/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Caderno de Encargos EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Bens de Domínio Público - Viadutos, arruamento e obras complementares: Pavimentação das Ruas A Valor Base: 277 621,35 € Prazo de execução: 180 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação Aprovo o presente Caderno de Encargos. O Presidente da Câmara LEOPOLDO MARTINS RODRIGUES Assinado de forma digital por LEOPOLDO MARTINS RODRIGUES Dados: 2025.07.15 15:14:35 +01'00' Designação do Procedimento: “Bens de Domínio Público - Viadutos, arruamento e obras complementares: Pavimentação das Ruas A Página de 57 Índice CLÁUSULAS ...........................................................................................................................................4 CAPÍTULO I ...........................................................................................................................................4 DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................4 CLÁUSULA 1ª ENQUADRAMENTO .................................................................................................................... CLÁUSULA 2ª OBJETO ...................................................................................................................................... CLÁUSULA 3ª DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ........................................................................ 5 CLÁUSULA 4ª CONTRATO ................................................................................................................................ 6 CLÁUSULA 5ª PRAZO CONTRATUAL ...................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45432110-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/136/419319305.pdf