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title: Aquisição de Carne de Ovino e Caprino para algumas Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira
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# Aquisição de Carne de Ovino e Caprino para algumas Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/268036/aquisicao-de-carne-de-ovino-e-caprino-para-algumas-unidades-hoteleiras-da-fundac.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 57 098,55 €
- Prazo de propostas: 27/07/2025, 23:59
- Publicação: 2025-07-18
- CPV: Carne de caprino
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19163/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Carne de Ovino e Caprino para algumas Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_xILgfQHcHL/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P.25.151_NCP.pdf === - 1 - PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE CARNE DE OVINO E CAPRINO PARA ALGUMAS UNIDADES HOTELEIRAS DA FUNDAÇÃO INATEL EM PORTUGAL CONTINENTAL E NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA CADERNO DE ENCARGOS Procedimento: CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL Ref.ª: P.25.151/NC Objeto: Aquisição de Carne de Ovino e Caprino para algumas Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira Data de aprovação: 14/07/2025 - 2 - CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CAPÍTULO I CLAUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª Âmbito do caderno de encargos O Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, e compreende as condições jurídicas e técnicas para a aquisição de carne de ovino e caprino para algumas Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira e englobará os Anexos A (Lotes 1 a 5) e B (Locais de Entrega). CAPÍTULO II CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 2.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de carne de ovino e caprino, por lotes, para algumas Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira. 2. Salvo se estiver expressamente previsto em sentido contrário, as regras especificadas nas peças do procedimento são as mesmas para todos os lotes. 3. Os serviços deverão ser de acordo com as especificações técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno de Encargos, bem como os seus anexos. Cláusula 3.ª Elementos do Contrato - 3 - 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar é reduzido a escrito, e integra ainda os seguintes elementos:…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/15117000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/137/419324116.pdf