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title: Rua do Douro – Requalificação Urbana – Fase 1
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/268073/rua-do-douro-requalificacao-urbana-fase-1
language: pt-PT
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# Rua do Douro – Requalificação Urbana – Fase 1

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/268073/rua-do-douro-requalificacao-urbana-fase-1.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Barreiro
- NIF: 506673626
- Preço base: 398 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/07/2025
- Publicação: 2025-07-18
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19199/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Rua do Douro – Requalificação Urbana – Fase 1

## Extracto do anúncio

=================================================================================== caderno de encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS “RUA DO DOURO - REQUALIFICAÇÃO URBANA - FASE 1” GRL_ASSINATURA_1 O Vereador do Pelouro O Vereador do Pelouro Visto. RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA Assinado de forma digital por RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA Dados: 2025.07.17 14:53:55 +01'00' 2/35 Índice CADERNO DE ENCARGOS ............................................................................................................................ 1 Capítulo I – Disposições iniciais. .................................................................................................................. 4 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro ........................................................................................................ 6 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos .................................................................................. 6 Secção II - Prazos de execução ................................................................................................................... 10 Secção III - Condições de execução da empreitada .................................................................................. 12 Secção IV - Pessoal ....................................................................................................................................... 19 Secção V – Aspetos da execução da empreitada relativos à qualidade, submetidos à concorrência 21 Capítulo III - Obrigações do dono da obra .................................................................................................. 22 Secção I - Projetos de investigação e desenvolvimento (não aplicável) ................................................ 24 Secção II – Seguros ...................................................................................................................................... 25 Cláusula 1.ª - Objeto ...................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506673626

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/137/419323996.pdf