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title: Requalificação do Centro de Saúde de Celorico da Beira - PRR -Projeto 4584
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# Requalificação do Centro de Saúde de Celorico da Beira - PRR -Projeto 4584

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/268112/requalificacao-do-centro-de-saude-de-celorico-da-beira-prr-projeto-4584.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
- NIF: 508752000
- Preço base: 732 579,12 €
- Prazo de propostas: 04/08/2025
- Publicação: 2025-07-18
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19233/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação do Centro de Saúde de Celorico da Beira - PRR -Projeto 4584

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC_CP_19_24_25_Celorico.pdf === UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E.P.E. PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Concurso Público n.º 19/24/2025 Requalificação do Centro de Saúde de Celorico da Beira – PRR – Projeto 4584 Página 2 PROGRAMA DE CONCURSO DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª Objeto do Concurso 1. O presente concurso tem por objeto a realização da “Requalificação do Centro de Saúde de Celorico da Beira – PRR – Projeto 4584”, de acordo com as Cláusulas Técnicas Especiais do Caderno de Encargos; 2. Para a contratação da empreitada em causa afigura-se adequado recorrer ao Concurso Público, nos termos da alínea b) n.º 1 do art.º 19.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), na sua redação atual, sem publicação de anúncio no JOUE. CLÁUSULA 2.ª Entidade Adjudicante / Decisão de Contratar 1. A Entidade Pública Contratante é a Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. (ULS Guarda), com sede na Av. Rainha D. Amélia SN, da Cidade da guarda, NIF: 508 752 2000. 2. A decisão de contratar foi tomada por deliberação do Conselho de Administração da ULS Guarda, ao abrigo das competências próprias definidas no Estatuto das ULS, EPE. CLÁUSULA 3.ª Fundamentação da Escolha do Procedimento Procedimento de Concurso Público nos termos da alínea b) do art.º 19.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). CLÁUSULA 4.º Visita ao local dos trabalhos 1. Durante o prazo do concurso, os interessados poderão inspecionar o local da execução da empreitada e realizar neles os reconhecimentos que entenderem indispensáveis à elaboração das suas propostas. 2. O adjudicatário não poderá invocar o desconhecimento das condições do local, nomeadamente físicas e/ou estruturais, para se exonerar das suas responsabilidades. CLÁUSULA 5.ª Órgão Competente para Prestar Esclarecimentos 1. O Júri do procedimento cfr. delegação de competências aprovada na decisão de contratar, tem competências para proceder a todos os atos e tramitações processuai…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508752000

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/137/419326596.pdf
