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title: "Empreitada para a reabilitação da cobertura e instalação de Unidade de Produção, em regime de Autoconsumo (UPAC) e de sistema solar térmico no edifício do Complexo de Piscinas do Estádio Universitário de Lisboa – Concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/268160/empreitada-para-a-reabilitacao-da-cobertura-e-instalacao-de-unidade-de-producao
language: pt-PT
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# Empreitada para a reabilitação da cobertura e instalação de Unidade de Produção, em regime de Autoconsumo (UPAC) e de sistema solar térmico no edifício do Complexo de Piscinas do Estádio Universitário de Lisboa – Concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/268160/empreitada-para-a-reabilitacao-da-cobertura-e-instalacao-de-unidade-de-producao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade de Lisboa
- NIF: 510739024
- Preço base: 745 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/07/2025, 23:59
- Publicação: 2025-07-18
- CPV: Revestimento de coberturas com painéis solares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19278/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para a reabilitação da cobertura e instalação de Unidade de Produção, em regime de Autoconsumo (UPAC) e de sistema solar térmico no edifício do Complexo de Piscinas do Estádio Universitário de Lisboa – Concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_tw2ma5IpZV/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === junho 2025 Área do Edificado do Empreitada para a reabilitação da cobertura e instalação de Unidade de produção em regime de Autoconsumo (UPAC) e de sistema solar térmico no edifício do Complexo de Piscinas do Estádio Concurso Público sem Publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia Procedimento N.º 37/PE/25 Processo N.º 23.22.01 Aprovo. O Reitor, Luís Ferreira Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: LUÍS MANUEL DOS ANJOS FERREIRA REITOR Universidade de Lisboa Conforme Despacho nº 9867-A/2021 Data: 03-07-2025 20:12:32 Empreitada para a reabilitação da cobertura e instalação de UPAC e de sistema solar térmico no edifício do Complexo de Piscinas do Estádio 2/45 ÍNDICE CAPÍTULO 0 Cláusula Geral CAPÍTULO I - Disposições iniciais Cláusula 1ª Objeto Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª Regras de interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª Projeto CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6ª Preparação e planeamento da execução da obra e prazo para apresentação do desenvolvimento prático do plano de segurança e saúde Cláusula 6.ª-A – Prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição Cláusula 6.ª-B Requisitos Ambientais Cláusula 7ª Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II - Prazos de execução Cláusula 9ª Prazo de execução da empreitada e início da vigência do contrato Cláusula 10ª Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª Sanções pecuniárias por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª Especificações dos equipamento…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510739024

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45261215-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/137/419329309.pdf