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title: Aquisição de bens móveis destinados à prática educativa e formativa no âmbito os Centros Tecnológicos Especializados de Informática e Industrial
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# Aquisição de bens móveis destinados à prática educativa e formativa no âmbito os Centros Tecnológicos Especializados de Informática e Industrial

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/268214/aquisicao-de-bens-moveis-destinados-a-pratica-educativa-e-formativa-no-ambito-os.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa
- NIF: 600074340
- Preço base: 1 325 571,53 €
- Prazo de propostas: 27/07/2025, 23:59
- Publicação: 2025-07-21
- CPV: Equipamento e material informático
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19326/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de bens móveis destinados à prática educativa e formativa no âmbito os Centros Tecnológicos Especializados de Informática e Industrial

## Extracto do anúncio

=================================================================================== AE PAP_CPI 2_Caderno de Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º CPI2/2025 Aquisição de bens móveis destinados à prática educativa e formativa no âmbito dos Centros Tecnológicos Especializados Industrial e Informática Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação ÍNDICE ENQUADRAMENTO 5 PARTE I 6 CLÁUSULAS JURÍDICAS 6 CAPÍTULO I 6 DISPOSIÇÕES GERAIS 6 Cláusula 1.ª 6 Objeto do procedimento 6 Cláusula 2.ª 6 Escolha do procedimento 6 CLÁUSULA 3.ª 6 PRAZO CONTRATUAL 6 Cláusula 4.ª 7 Preço base e preço contratual 7 Cláusula 5.ª 8 Condições de pagamento e faturação 8 Cláusula 6.ª 9 Obrigações de pagamento 9 Cláusula 7.ª 10 Prazos de execução do contrato 10 Cláusula 8.ª 10 Local de entrega dos bens 10 Cláusula 9.ª 10 Contrato 10 CAPÍTULO II 12 OBRIGAÇÕES DAS PARTES 12 Cláusula 10.ª 12 Obrigações gerais do Adjudicatário 12 Cláusula 11.ª 15 Obrigações da Entidade Adjudicante 15 Cláusula 12.ª 16 Direitos de propriedade intelectual 16 Cláusula 13.ª 17 Dever de sigilo 17 Cláusula 14.ª 18 Tratamento e proteção de dados pessoais 18 Cláusula 15.ª 20 Caução 20 Cláusula 16.ª 20 Liberação da caução 20 CAPÍTULO III 21 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 21 Cláusula 17.ª 21 Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato 21 Cláusula 19.ª 22 Cessão da posição contratual e subcontratação 22 CAPÍTULO IV 23 VICISSITUDES CONTRATUAIS 23 Cláusula 20.ª 23 Transição do objeto do contrato 23 Cláusula 21.ª 23 Sanções contratuais 23 Cláusula 22.ª 25 Resolução do contrato por parte da Entidade Adjudicante 25 Cláusula 23ª 26 Resolução por parte do Adjudicatário 26 Cláusula 24.ª 26 Casos de força maior 26 CAPÍTULO V 28 DISPOSIÇÕES FINAIS 28 Cláusula 25.ª 28 Deveres de informação 28 Cláusula 26.ª 28 Comunicações e notificações 28 Cláusula 27.ª 29 Contagem dos prazos na fase de execução do contrato 29 Cláusula 28.ª 30 Arbitragem / Foro Competente 30 Cláusula 29…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600074340

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/30200000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/138/419319808.pdf